Aviso 28/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

Aviso 28/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

AVISO Nº 28/CGJ/2011

Processo nº 49.793/2011

O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal n º 8.935, de 18 de novembro de 1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, n º 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução n º 462/2005.

Comarca	Município	Distrito	Serviço Extrajudicial	Vacância	Motivo
Abre Campo	Sede	Sede	2º Tabelionato de Notas	11/03/2011	morte
Aiuruoca	Sede	Sede	2º Tabelionato de Notas	03/10/2006	renúncia
Além Paraíba	Sede	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	25/04/2011	renúncia
Bueno Brandão	Sede	Sede	Registro de Imóveis	25/02/2011	morte
Francisco Sá	Sede	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	12/04/2011	renúncia
Ibirité	Sede	Sede	1º Tabelionato de Notas	25/04/2011	morte
Ipatinga	Ipaba	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	19/04/2011	renúncia
Manga	São João das Missões	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	19/04/2011	renúncia
Rio Paranaíba	Sede	Sede	Registro de Imóveis	25/01/2011	perda de delegação
Rio Piracicaba	Sede	Sede	Tabelionato de Protesto de Títulos	18/03/2011	renúncia
Rio Pomba	Sede	Sede	Tabelionato de Protesto de Títulos	18/03/2011	renúncia
Tiros	Sede	Sede	2º Tabelionato de Notas	12/05/2011	renúncia
Unaí	Cabeceira Grande	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	05/05/2011	renúncia
Viçosa	Cajuri	Paraguai	Registro Civil das Pessoas Naturais	30/03/2005	aposentadoria

Belo Horizonte, 16 de junho de 2011.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares

Corregedor-Geral de Justiça

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico de MG - 29/06/2011.

Nota de responsabilidade

As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.