Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis - GEOPOA

IRIB PROMOVE O GEOPOA 

Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis em Porto Alegre

O IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, presidido por Sérgio Jacomino, promove o GEOPOA – Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis, nos dias 4 e 5 de novembro de 2004, em Porto Alegre/ RS. O evento, realizado no Hotel Embaixador, localizado na região central de Porto Alegre, vai tratar do seguinte tema: Lei 10.267/2001 - Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - Uma mudança de paradigmas. As inscrições podem ser efetuadas no site: www.irib.org.br/inscricaogeopoa.asp

Coordenado por João Pedro de Lamana Paiva, registrador em Sapucaia do Sul – RS e Vice-Presidente do Irib pelo Estado do Rio Grande do Sul, o encontro vai reunir os maiores juristas brasileiros que farão palestras durante dois dias, sobre a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002, que acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais, pois a partir desta lei, os imóveis rurais deverão obrigatoriamente ser georreferenciados. O objetivo deste encontro regional é compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas toda a infra-estrutura modelada pelo INCRA, MDA, IRIB e IBGE de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário, inclusive enfocando os prazos estabelecidos para o georreferenciamento, o credenciamento de perito federal agrário e a criação do plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário, pela Medida Provisória 216/04. Também será abordada a Lei 10.931/04, que traz importantes inovações no patrimônio de afetação e na retificação de registro, alavancando o mercado imobiliário em todo o país.

O público-alvo do encontro compõe-se de registradores, notários, integrantes do Ministério Público, juízes da região, além de profissionais do direito que atuam na área do direito agrário, registral e notarial do Rio Grande do Sul que terão oportunidade de participar deste evento único no estado, que promete repetir o sucesso de outros eventos do IRIB sobre a Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002, como foi o de Araraquara, em São Paulo.

Para compreender o sentido das reformas legais e os objetivos do projeto, o GEOPOA reunirá entre os palestrantes, os mais conceituados profissionais, no rol de registradores, notários, juízes, promotores de justiça, procuradores, engenheiros, professores e especialistas na matéria, para debater e aprofundar os vários aspectos polêmicos que as leis e o regulamento suscitam.

Confira os palestrantes:

Dr. Sérgio Jacomino, registrador, Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Dr. João Pedro de Lamana Paiva, Registrador em Sapucaia do Sul – RS, Vice-Presidente do Irib pelo Estado do Rio Grande do Sul e coordenador do GEOPOA.

Dr. Helvécio Duia Castello, registrador em Vitória-ES e Vice-Presidente Nacional do Irib.

Dr. George Takeda, registrador em São Paulo-SP.

Dr. Francisco Rezende dos Santos, Presidente da Serjus, Vice-Presidente do Irib em Belo Horizonte.

Dr. Eduardo Augusto, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas – SP.

Dra. Annelise Monteiro Steigleder, Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Dr. Armando Antonio Lotti, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS.

Des. Federal Marga Barth Tessler

Des. Décio Antonio Erpen

Dr. Edaldo Gomes, Coordenador do INCRA sobre o projeto CNIR, Cadastro Nacional de Imóvel Rural

Prof. Dr. Jürgen Philips, professor doutor da UFSC e coordenador do curso de pós-graduação estrito senso em cadastro.

Kátia  Duarte Pereira, engenheira cartógrafa, mestre pelo Instituto Militar de  Engenharia e gerente no IBGE/DGC (RJ) do Projeto Sistema de Posicionamento Global, que administra a Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do GPS e o Setor de Estruturas Planimétricas.

SERVIÇO:

GEOPOA  - Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis em Porto Alegre

Tema: A Lei 10.267/2001: Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - Uma mudança de paradigmas  

Data: 4 e 5 de novembro de 2004 
Local: Hotel Embaixador 
Endereço: R. Jerônimo Coelho, 354 - Porto Alegre - RS  

Investimento:

R$ 200,00 - sócios do Irib, CNRS, CRRS e membros do MP, ESMPRS e AJURIS.

R$ 300,00 - não sócios  

Informações:
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - tel/fax (11) 289-3599
Colégio Registral do Rio Grande do Sul - tel/fax (51) 3226-2976
Colégio Notarial do Rio Grande do Sul - tel/fax (51) 3028-3789 / 3028-3788  

Inscrições: www.irib.org.br/inscricaogeopoa.asp 

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib

Parcerias:

Colégio Registral do Rio Grande do Sul

Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul

Escola Superior do Ministério Público – ESMPRS

Escola Superior da Magistratura – AJURIS

Apoio:

Corregedoria – Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Patrocínio:

FARSUL – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul

SENAR   – Superintendência do Serviço Nacional de Aprendizado Rural 

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
Patrícia L. Simão
Assessora de Imprensa IRIB
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
P. SIMÃO COMUNICAÇÃO & VÍDEO
Tel. 11-5579-8470/ 5539-7548
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