Na próxima semana, de 17 a 21 de novembro, será realizada em todo o País a
Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. A intenção
é que todos os Tribunais de Justiça e Cartórios de Registro Civil participem
de um mutirão para erradicar a ocorrência de pessoas sem registro de
nascimento no Brasil.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria e responsável pelos serviços
extrajudiciais, Leopoldo Mameluque, no interior do Estado, cada juiz diretor
do Foro vai verificar a necessidade da comarca para viabilizar as ações de
Registro Civil.
Em Belo Horizonte, de acordo com o juiz da Vara de Registros Públicos do
Fórum Lafayette, Fernando Humberto dos Santos, a mobilização ocorrerá
exclusivamente nos cartórios da Capital. Porém, das 8 às 18h, a Vara de
Registros Públicos estará conectada em plantão on-line com os cartórios para
resolver casos especiais.
O interessado em se registrar deve ir ao cartório acompanhado de duas
testemunhas que possam dar referências sobre a pessoa a ser registrada, já
que ela não tem como levar documentos.
Também em Belo Horizonte, paralelamente à Semana Nacional de Mobilização
pelo Registro Civil de Nascimento, ocorre o projeto “Tô Legal - Mutirão em
Prol da Cidadania Juvenil”. O projeto tem por objetivo propiciar
gratuitamente documentos aos adolescentes atendidos pela Vara Infracional.
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