Secretaria prevê registros para todos os nascimentos até 2011

O governo federal está comemorando o registro com certidão de mais de 90% dos nascidos vivos no ano passado, conforme divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo o secretário adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), Rogério Sottili, "o Brasil está no caminho certo e vai atingir a meta de erradicar a subnotificação de registros".

Em uma década, o percentual de nascidos não registrados caiu de 27,1% para 8,9%. Apesar da queda,Sottili assinala que isso ocorreu em ciclos de redução e de estabilização, fruto da Lei da Gratuidade de Registro (Lei nº9.465/07); do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e de campanhas de mobilização.

Segundo o secretário adjunto da Sedh, o sistema nacional em construção, ligando maternidades e cartórios, automatizará a expedição de certidões de nascimento dos bebês. "Quem nasce a partir de agora não terá mais defasagem com relação ao registro", garantiu ele, afirmando que as maternidades encaminharão aos cartórios declarações de nascidos vivos.

Sottili assinalou que, além da campanha publicitária com o jogador Ronaldo Nazário, o governo mobilizou o Poder Público e cartórios nos estados do Nordeste e da Amazônia Legal, onde historicamente há problemas de subnotificação.

Nota de responsabilidade

As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.