Republicação - Aviso nº 14/CGJ/08 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

Republicação - Aviso nº 14/CGJ/08 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

AVISO Nº 14/CGJ/2008 (*)

Processo nº 32.850/07

O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.935/1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, nº 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução nº 462/2005.

Comarca	Município	Distrito	Serviço extrajudicial	Vacância	Motivo
Brumadinho	Sede	Sede	Registro de Imóveis	09/05/2008	Morte
Carmo do Rio Claro	Sede	Itaci	Registro Civil das Pessoas Naturais	15/04/1998	Aposentadoria
Congonhas	Sede	Lobo Leite	Registro Civil das Pessoas Naturais	05/04/2006	Renúncia
Contagem	Sede	Sede	Tabelionato de Protesto de Títulos	21/05/2008	Morte
Ervália	Sede	Sede	Registro de Imóveis	05/03/2008	Morte
Guapé	Sede	Sede	2º Tabelionato de Notas	08/04/2008	Renúncia
Itanhomi	Sede	Sede	1º Tabelionato de Notas	28/03/2008	Renúncia
Janaúba	Sede	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	11/11/1999	Aposentadoria
Muriaé	Sede	Boa Família	Registro Civil das Pessoas Naturais	14/08/1997	Aposentadoria
Muzambinho	Sede	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	17/04/2008	Morte
Perdizes	Sede	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	04/06/2008	Aposentadoria
Presidente Olegário	Sede	Sede	1º Tabelionato de Notas	07/04/2008	Morte

Belo Horizonte, 09 de junho de 2008.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador José Francisco Bueno

Corregedor-Geral de Justiça

(*) Republicado por incorreção na publicação no Minas Gerais de 12/06/2008.

Fonte: Jornal "Minas Gerais" - 23/07/2008

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