Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o
reconhecimento governamental, religioso ou social. A palavra tem origem no
latim medieval casamentu e significa ato solene de união entre duas
pessoas de sexo diferente, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa
ou civil.
Na Grécia Antiga, o casamento era um assunto de foro privado, sem
intervenção do estado. Até o século XIX, ele era visto no Ocidente como um
mero acordo comercial entre duas famílias. Atualmente, as pessoas casam por
diversos motivos, seja para dar visibilidade à relação afetiva, para buscar
estabilidade econômica e social, formar família, procriar, educar filhos,
legitimar relação estável ou para obter direitos como, por exemplo, a
nacionalidade.
No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil. É um contrato
bilateral e solene entre um homem e uma mulher com a intenção de constituir
família em comunhão de vida. Uma união que pode ser feita de diferentes
maneiras. É isso o que o "Repórter Justiça" desta semana vai mostrar.
Nossa equipe acompanhou a realização de um casamento coletivo. Quase 50
casais se reuniram para mudar o estado civil perante um juiz de paz. Você
vai conhecer as razões que levam esses e outros os casais a oficializarem a
união, vai saber os diferentes tipos de casamento e as implicações jurídicas
de cada um deles.
O "Repórter Justiça" vai ao ar nesta sexta–feira, às 21h30, pela TV Justiça,
com reapresentações no sábado, às 18h, segunda-feira, às 13h30, e
quarta-feira, às 18h.
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