Repórter Justiça fala de uma tradição que remonta à Idade Antiga: o casamento

Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A palavra tem origem no latim medieval casamentu e significa ato solene de união entre duas pessoas de sexo diferente, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa ou civil.

Na Grécia Antiga, o casamento era um assunto de foro privado, sem intervenção do estado. Até o século XIX, ele era visto no Ocidente como um mero acordo comercial entre duas famílias. Atualmente, as pessoas casam por diversos motivos, seja para dar visibilidade à relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, formar família, procriar, educar filhos, legitimar relação estável ou para obter direitos como, por exemplo, a nacionalidade.

No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil. É um contrato bilateral e solene entre um homem e uma mulher com a intenção de constituir família em comunhão de vida. Uma união que pode ser feita de diferentes maneiras. É isso o que o "Repórter Justiça" desta semana vai mostrar.

Nossa equipe acompanhou a realização de um casamento coletivo. Quase 50 casais se reuniram para mudar o estado civil perante um juiz de paz. Você vai conhecer as razões que levam esses e outros os casais a oficializarem a união, vai saber os diferentes tipos de casamento e as implicações jurídicas de cada um deles.

O "Repórter Justiça" vai ao ar nesta sexta–feira, às 21h30, pela TV Justiça, com reapresentações no sábado, às 18h, segunda-feira, às 13h30, e quarta-feira, às 18h.


Fonte: Site do Supremo Tribunal Federal - 18/09/2009.

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