Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o modelo das novas regras para ingresso
nos cartórios. A ideia é elaborar normas gerais que valham para todo o
território nacional. Na última sexta-feira (15/05), os juízes auxiliares da
corregedoria, Ricardo Chimenti e Marcelo Berthe, se reuniram na Corregedoria
de Justiça de São Paulo para tratar do assunto. Eles fazem parte do grupo de
juízes que trabalham na elaboração das novas regras.
De acordo com Ricardo Chimenti, o encontro tem a finalidade de consolidar as
sugestões com relação à minuta de resolução que será apresentada ainda esse
semestre ao plenário do Conselho. O juiz auxiliar da Corregedoria explica
que os concursos para cartórios são muito disputados e, por isso, são motivo
de reclamações constantes no Supremo Tribunal Federal e no CNJ. “São mais
disputados que concurso para juiz”, afirma.
Segundo Chimenti, o grande atrativo dos concursos para os cartórios é a
remuneração. “Alguns chegam a faturar mais de R$ 400 mil por mês”, relata.
De acordo com a legislação referente aos serviços notariais e de registro,
2/3 das vagas são preenchidas por provimento e 1/3 por remoção. Nesse último
caso, só podem concorrer bacharéis em Direito.
Prestação de serviço – Em São Paulo, os juízes auxiliares da Corregedoria
também se reuniram com representantes de entidades cartorárias como registro
civil, de imóveis, de notas, protestos, títulos e documentos vão finalizar
os detalhes sobre a implantação de um projeto piloto que será instalado
inicialmente no Piauí. “Será um projeto sobre como prestar bem o serviço
extrajudicial”, adianta Chimenti. Serão elaboradas orientações sobre
estrutura, funcionamento e padronização dos serviços cartorários.
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