O promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves participa do debate sobre união civil entre homossexuais no programa Câmera Aberta, da TV UFMG, que vai ao ar no dia 24 de junho, às 20h30, com reprises nos dias 25, às 21h, 26, às 17h e 28, às 15h. O tema, que é muito atual e de grande importância, pode ser mais bem compreendido através da discussão, que será realizada de uma forma dinâmica e resumida.

Leonardo Barreto Moreira Alves, que é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sustenta a possibilidade de reconhecimento da união civil entre homossexuais com base nos princípios constitucionais e na recente Lei Maria da Penha.

“Sem dúvida alguma, é o princípio da dignidade da pessoa humana, o principal marco de mudança do paradigma da família. A partir dele, tal ente passa a ser considerado um meio de promoção pessoal dos seus componentes. Por isso, o único requisito para a sua constituição não é mais jurídico e sim fático: o afeto”, explica o promotor de Justiça em um artigo que será publicado na próxima edição da Revista De Jure, do Ministério Público de Minas Gerais.

Além de sua participação, o programa vai receber o procurador do Banco Central, Paul Medeiros Krause, que sustenta a impossibilidade da união homoafetiva, e o jornalista Ismael dos Anjos, que vai atuar como o mediador do debate.