Representantes do Recivil e da Serjus-Anoreg/MG trabalham em parceria com a
Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais para a elaboração da edição
atualizada do Compêndio das Principais Leis e Atos Administrativos
referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.
Nesta semana, o Departamento Jurídico e o Departamento de Comunicação do
Recivil se reuniram com a coordenadora da Esnor - Escola Superior de
Notários e Registradores - Wânia do Carmo Triginelli, na sede da
Serjus-Anoreg/MG, para fechar os últimos detalhes da obra.
A nova edição virá atualizada com as mudanças na legislação, além da
inserção de provimentos, portarias e decretos. A organizadora do projeto,
Wânia Triginelli, comemora a elaboração do que ela define como o livro mais
completo já elaborado para a área.
“Esta nova edição trará o maior número de informações possível para que o
serviço dos notários e registradores seja prestado com excelência. Todas as
buscas feitas diariamente pelos notários e registradores poderão ser
encontradas num único volume. Comparo esta nova edição do compêndio como
sendo quase um Vade Mecum dos Registradores e Notários. Sem dúvidas será um
sucesso”, comentou Wânia.
A advogada do Recivil, Flávia Mendes, que participa da elaboração do
Compêndio, também elogiou a nova versão.
“Neste ano de 2010 estou tendo o prazer de poder contribuir com a
atualização do compêndio no que toca ao registro civil das pessoas naturais
e também ao tabelionato de notas. Uma inovação será o fato de que ,além da
atualização, a cada ato normativo da Corregedoria e também do CNJ está sendo
atribuído o assunto de que se trata tal ato, de forma a facilitar a busca
pelos que o manusearem. Além disso, toda a legislação e os atos normativos
serão separados para cada especialidade da atividade notarial e registral.
Acredito que esses diferenciais serão primordiais, tendo em vista que a
consulta ao Compêndio 2010 será bem mais prática e ágil”, declarou Flávia.
A parte da diagramação e a estética da obra também serão aprimoradas, como
explicou a jornalista do Recivil, Renata Dantas. “A impressão será feita num
formato maior para facilitar a leitura e a pesquisa na legislação. As letras
serão aumentadas, o que foi pedido por muitos oficiais, e esta nova edição
será impressa em capa dura. Uma obra desse nível não poderia pecar logo na
estética, os registradores e notários terão em mãos uma obra que virá com
conteúdo e beleza”, comentou a assessora de comunicação do Recivil, Renata
Dantas.
A primeira edição do Compêndio foi lançada em 2008 e a procura por
exemplares da obra nas três entidades parceiras foi enorme. O Compêndio é de
distribuição gratuita e sua comercialização é proibida. Esta nova edição
será distribuída para todas as serventias do extrajudicial do Estado de
Minas Gerais, como também para todas as Comarcas do Estado.
O lançamento do novo Compêndio está previsto para o próximo dia 15 de maio.
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