Recivil em defesa do registro civil da população cigana

 

O Recivil recebeu no dia 29 de maio na sede do sindicato o presidente do Centro de Cultura Cigana, Zarco Fernandes, para tratar da defesa do registro civil da população cigana.

Também estiveram presentes na reunião, o presidente do Recivil, Paulo Risso; a equipe de Projetos Sociais do Recivil; o coordenador de Convênios e Projetos da Defensoria Pública, Varlen Vidal; o defensor público, Francisco de Assis de Castro Calcagno; e o representante da Subsecretaria Estadual de Direitos Humanos, Clever Alves Machado.

Segundo Zarco, em Minas Gerais, dos 432.503 ciganos cadastrados pelo Centro de Cultura Cigana, 26,85% não têm documento, ou seja, 116.127 mil estão à margem da cidadania, desse total, 16.788 são crianças e adolescentes que não podem freqüentar a escola por falta de documentação.

Durante a reunião, Zarco Fernandes criticou o governo federal dizendo que ele ficou de resolver a questão do registro civil dos ciganos até 2006 e que até hoje nada foi feito. Ele também afirmou que há muita discriminação contra os ciganos e que por isso não conseguem ser registrados.

O presidente do Recivil, Paulo Risso, afirmou que o número de ciganos sem registro é alarmante e preocupante, mas também explicou que o caso dos ciganos é complexo. "Não acredito em discriminação. A dificuldade maior é pelo fato de serem nômades, isso dificulta o processo do registro".

A coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, explicou que os cartórios não deixam de fazer nenhum registro e que os ciganos são pessoas como outra qualquer e por isto têm os mesmos direitos.

A defensoria pública e a Secretaria de Direitos Humanos, através de seus representantes, juntamente com o Recivil se prontificaram em tentar resolver o problema. O primeiro passo seria a realização de uma ação em Juiz de Fora, cidade sede do Centro de Cultura Cigana, para tentar acabar com o sub-registro dos ciganos da cidade. Zarco vai levar a decisão às outras seis lideranças da comunidade cigana do Brasil.

 

Fonte: Site do Recivil - 31/05/2007

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