O Recivil recebeu no dia 29 de
maio na sede do sindicato o presidente do Centro de Cultura Cigana, Zarco
Fernandes, para tratar da defesa do registro civil da população cigana.
Também estiveram presentes na
reunião, o presidente do Recivil, Paulo Risso; a equipe de Projetos Sociais
do Recivil; o coordenador de Convênios e Projetos da Defensoria Pública,
Varlen Vidal; o defensor público, Francisco de Assis de Castro Calcagno; e o
representante da Subsecretaria Estadual de Direitos Humanos, Clever Alves
Machado.
Segundo Zarco, em Minas Gerais,
dos 432.503 ciganos cadastrados pelo Centro de Cultura Cigana, 26,85% não
têm documento, ou seja, 116.127 mil estão à margem da cidadania, desse
total, 16.788 são crianças e adolescentes que não podem freqüentar a escola
por falta de documentação.
Durante a reunião, Zarco Fernandes criticou o governo federal dizendo que
ele ficou de resolver a questão do registro civil dos ciganos até 2006 e que
até hoje nada foi feito. Ele também afirmou que há muita discriminação
contra os ciganos e que por isso não conseguem ser registrados.
O presidente do Recivil, Paulo Risso, afirmou que o número de ciganos sem
registro é alarmante e preocupante, mas também explicou que o caso dos
ciganos é complexo. "Não acredito em discriminação. A dificuldade maior é
pelo fato de serem nômades, isso dificulta o processo do registro".
A coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil,
Maria Cecília Duarte, explicou que os cartórios não deixam de fazer nenhum
registro e que os ciganos são pessoas como outra qualquer e por isto têm os
mesmos direitos.
A defensoria pública e a Secretaria de Direitos Humanos, através de seus
representantes, juntamente com o Recivil se prontificaram em tentar resolver
o problema. O primeiro passo seria a realização de uma ação em Juiz de Fora,
cidade sede do Centro de Cultura Cigana, para tentar acabar com o
sub-registro dos ciganos da cidade. Zarco vai levar a decisão às outras seis
lideranças da comunidade cigana do Brasil.