Um grupo de 27 candidatos do concurso de cartórios do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais apresentou denúncia formal ao Conselho Nacional de Justiça na
última quarta-feira, por supostas irregularidades na correção da prova
discursiva realizada em agosto.
Os candidatos alegam que a correção foi feita às pressas, numa tentativa do
Tribunal de Justiça de reverter a imagem gerada pelo atraso do concurso de
2007, que até hoje não chegou ao final. O Presidente da Comissão do
Concurso, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, prometeu terminar este novo
certame de 2011 em um prazo total de um ano após a publicação do edital, que
se deu em março deste ano. A pressa teria gerado uma correção mal feita e
inúmeras distorções nas notas.
Os candidatos apresentaram ao CNJ um extenso relatório narrando as diversas
irregularidades, constatadas principalmente pela comparação de respostas e
respectivas notas concedidas pelos examinadores. Esse mesmo procedimento de
comparação de respostas e notas de vários candidatos foi utilizado no
processo do CNJ que acabou anulando em 2010 o concurso de cartórios do Rio
de Janeiro.
Um dos problemas encontrados na correção da prova de Minas foi uma grande
quantidade de notas rasuradas, sem qualquer ressalva por parte do
examinador. Não há como saber quem escreveu o número que está mais aparente,
considerando que um valor foi escrito sobre o outro, alterando a nota
anteriormente atribuída pelo examinador. Algumas notas foram aumentadas,
outras reduzidas. Há também notas desacompanhadas de qualquer assinatura do
examinador.
Outro caso que chama a atenção é de um candidato que escreveu seu próprio
nome duas vezes na resposta da principal questão da prova, que apresenta
evidentes erros, mas tirou nota máxima. Em concursos públicos é proibido se
identificar nas respostas. A situação é similar à quebra de sigilo nas
propostas de licitações.
O
relatório apresenta ainda situações que demonstram falta de critérios para a
correção das questões. Determinados erros foram apontados nas provas de
alguns candidatos mas não de outros. Há casos também de candidatos que
tiraram nota máxima com respostas cheias de erros. Outros que tiraram notas
baixas e cujas respostas não trazem qualquer indicação de erro por parte do
examinador.
A pressa na condução dos trabalhos pode ser constatada pela freqüência com
que pequenos erros vêm acontecendo neste concurso. A comissão eliminou 314
candidatos por falta de documentação. Mas a maioria dos eliminados foi até a
entidade organizadora, pediu para ver a pasta individual e encontrou todos
os documentos que a comissão do concurso alegou que estavam faltando. Houve
casos de candidatos que vieram de outros estados para Belo Horizonte apenas
para mostrar, in loco, o documento na pasta guardada pelo órgão.
Houve erros também na totalização de notas de alguns candidatos, que tiveram
seus pontos corrigidos posteriormente. A comissão do concurso também trocou
um candidato por outro na hora de atribuir as notas da prova escrita. Acabou
eliminando um e aprovando o outro incorretamente, o que também só foi
corrigido depois. Outro candidato teve a nota retificada administrativamente
sem qualquer motivo. A nota foi simplesmente aumentada sem que se possa
saber o porquê.
A prova oral do concurso foi marcada para janeiro. A lista dos aprovados
poderá sofrer alterações com a possível anulação da prova escrita. O
requerimento apresentado pelos candidatos pode ser visto no endereço:
https://docs.google.com/open?id=0B9MbZVFSw0m7YjExNjk0ZDUtNzE1Yy00NDU4LWI0ZGUtZDk1Nzk3YjBiZWRi
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