Projeto de lei facilita a separação de casais |
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Ainda em análise na Câmara, o Projeto de Lei
6.199/09 põe fim na necessidade das audiências de ratificação para as
separações judiciais. O autor da proposta, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS),
explica que em tese a audiência prévia tem o objetivo de alcançar a
conciliação do casal e esclarecer os efeitos jurídicos do rompimento. No
entanto, não é isso que acontece. De acordo com o senador, o ato se tornou
mera formalidade, constrangedora para o casal com escasso ou nenhum
resultado conciliatório. |
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Fonte: Site da Câmara dos Deputados - 28/01/2010.
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