Humberto Siqueira -
Estado de Minas
Adesão de 12 cartórios de BH para emissão de guia de recolhimento do ITBI
reduz tempo de espera do cidadão pela assinatura da escritura
Quem já comprou um imóvel sabe bem das várias
idas e vindas que o processo exige. Com o Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis por Ato Oneroso Intervivos (ITBI) não era diferente. No entanto,
autorização concedida pelo município, por meio do Decreto 14.032/2010, deu
agilidade ao processo. Desde o dia 2, os 12 cartórios de Ofícios de
Tabelionato de Notas de Belo Horizonte estão autorizados a emitir a guia de
recolhimento do imposto. Eles se somam à Central de Atendimento Imobiliário
e às regionais na prestação do serviço, aliviando o tempo de espera dos
usuários.
Conforme explica Omar Domingos, gerente de tributos imobiliários da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), com a adesão dos cartórios, os
compradores vão ganhar entre um e dois dias entre a entrada do pedido e a
assinatura da escritura. “Antes era preciso ir à PBH para emitir a guia e
depois ir ao banco fazer o pagamento e aguardar a compensação. Agora, com
exceção do pagamento que poderá ser realizado até pela internet, tudo pode
ser feito no cartório”, comemora.
Para Omar, a medida vai desafogar a PBH, que poderá ser mais rápida em
outros processos imobiliários, como a emissão de certidões de lançamento e
parcelamento da dívida ativa. “Serão cerca de 35 mil atendimentos a menos
por ano. Haverá ainda uma diminuição do custo da máquina, já que a estrutura
física será menos demandada”, aponta. Segundo o secretário municipal de
Finanças, José Afonso Bicalho, a modernização da gestão tributária vai
simplificar os procedimentos e fazer com que o contribuinte ganhe tempo.
Muitos serviços da PBH já migraram de órgãos responsáveis para a internet,
facilitando a vida do contribuinte. “Temos três pilares de atuação na
Secretaria Municipal de Finanças: modernização tecnológica, bom atendimento
e transparência nas ações. Como desde 2006 estamos aperfeiçoando nosso
Sistema de Administração Tributária e Urbana (Siatu), cada vez mais temos
tido condições de centralizar ações e migrar serviços”, esclarece. “Por meio
do Siatu, toda a rede bancária pode nos enviar informações que são
processadas pelo software. Ele controla desde o surgimento da obrigação
fiscal até sua execução judicial”, completa.
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Cartórios estão preparados
De acordo com o diretor de sistemas da Empresa de Informática e Informação
do Município de Belo Horizonte (Prodabel), João Bosco Fernandes, o
aprimoramento do sistema vem sendo feito há alguns anos, principalmente nos
lugares onde o cidadão mais necessita dele. “Trata-se de uma iniciativa de
grande relevância. Com mais postos de atendimento, tudo será mais rápido, já
que a tecnologia permite isso”, afirma. |