Solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Posse de Orlando Carvalho lota Salão do Júri do Fórum Lafayette

“Quem simplifica diz sim.” “Conciliar é legal e faz bem.” Frases como essas, curtas, mas de grande efeito, vão fazer parte da gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, empossado na última terça-feira, 31/10, pelo desembargador Hugo Bengtsson Júnior, que deixou o cargo.

A primeira refere-se a um dos ideais do novo presidente para a simplificação das decisões: “Precisamos simplificar nossos ritos processuais, dentro dos parâmetros legais; simplificar nossas decisões, tornando-as mais concisas e claras”. Já o segundo slogan foi lançado pelo Movimento Nacional pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo presidente frisou que Minas Gerais, há dez anos, detém experiência vitoriosa nessa área, com os Juizados de Conciliação, Central de Conciliação, Central de Conciliação de Precatórios, além dos Juizados Especiais.

”Minas Gerais já está construindo sua própria história de promoção da cultura da paz, por meio da conciliação”, destacou o presidente Orlando Carvalho. Ele também mencionou a gestão do Tribunal de Justiça de Minas, pautada no Gerenciamento Pelas Diretrizes (GPD), comparando o TJ a uma empresa privada. Valorização dos magistrados e servidores, construção da nova sede, redesenhos da 2ª e da 1ª Instância, concursos públicos foram ainda abordados.

O discurso do novo presidente teve momentos de sensibilidade ao mencionar sua terra natal, Santa Luzia: “No túnel do tempo, percorro ruas, capistranas (calçadas com lajes de grandes dimensões) e casarões de minha heróica cidade e vejo-me de pés descalços ou calçados em alpargatas de solado de corda, subindo ladeiras e descendo becos”. Emoção ao falar da sua estimada família, e devoção ao mencionar o time do coração – o Clube Atlético Mineiro, de quem recebeu, por mãos do presidente Ricardo Avelar, o troféu “Galo de Prata”, uma placa e uma camisa oficial.

A solenidade foi concorrida, tendo dela participado, entre outras autoridades, o governador do Estado, Aécio Neves; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, representando a presidente do STF, Ellen Gracie; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, representando o presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho; o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Mauri Torres; a procuradora-geral de Justiça, em exercício, Ana Ivanete dos Santos, a procuradora Ruth Lies Scholte Carvalho, representando o Conselho Nacional de Justiça.

Coletiva

Antes da posse, o presidente Orlando Carvalho concedeu entrevista coletiva a diversos veículos de comunicação, quando falou sobre algumas das principais metas para o biênio 2006/2008: incentivar a conciliação, reduzir o acervo de processos da 1ª e da 2ª Instância em 50%, estimular decisões mais concisas e com linguagem acessível, aprimorar a informatização processual e construção da nova sede.

O presidente ainda falou sobre o projeto de lei, em andamento na Assembléia Legislativa, para criação de 1,2 mil cargos para 2ª Instância, realizado após minucioso estudo e elaboração do redesenho da Secretaria do TJMG. Muitos desses cargos são, hoje, exercidos por terceirizados, que deverão ser dispensados após o concurso público. Somente serão terceirizadas as atividades previstas em lei, como segurança, limpeza e outras.

Frisou que os servidores terão melhorias salariais, em função de ajustes no Plano de Carreiras, visando adequar o TJ à realidade de outras instituições. Mas reconheceu que esse aumento “não é suficiente para evitar a evasão dos bons profissionais”, uma vez que o salário do Poder Judiciário Estadual é inferior ao de outras instituições com atividades similares.

Menino de Santa Luzia

Ao saudar o novo presidente, o desembargador Eduardo Guimarães Andrade ressaltou a grandeza de um filho da pequena cidade de Santa Luzia, que chega à presidência do TJ. Mencionou as muitas qualidades do presidente Orlando Carvalho, como a coragem, firmeza, bravura, ousadia, audácia e generosidade.

Professor, jornalista, magistrado. Temperança, sabedoria, humildade. Competência técnica, inteligência, entusiasmo. Homem do diálogo, de traços morais em uma época em que a moralidade e a ética são negligenciadas. “Na família, na vida pública, entre amigos – dedicação, gentileza e fidelidade”, saudou o amigo e colega.

O desembargador Hugo Bengtsson Júnior, que passou o “bastão” do Judiciário ao novo presidente, fez um balanço dos 14 meses de sua gestão e foi aplaudido quando mencionou a adoção das férias individuais como um entrave ao andamento processual. Tanto que o próprio Conselho Nacional de Justiça, recentemente, voltou atrás sobre a questão, restabelecendo as férias coletivas.

Implantação do Gerenciamento pelas Diretrizes, 15 novas varas, nomeação de mais 5 mil servidores para a 1ª Instância, Plano de Carreiras, encaminhamento do projeto à Assembléia, prevendo a criação de 1,2 mil novos cargos para a Secretaria do TJMG, finalização do redesenho organizacional da 2ª Instância e início do redesenho da 1ª Instância e várias ações de comunicação. Tantas outras iniciativas foram mencionadas pelo desembargador Hugo Bengtsson, que foi elogiado por todos pela maneira firme e serena com que conduziu o Poder Judiciário mineiro nesses tempos “difíceis e turbulentos”.

As principais ações da gestão do desembargador Hugo Bengtsson estão no relatório “TJMG Desafiando o Tempo”, produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional, com os dados mais relevantes dos 14 meses de sua atuação. O relatório será distribuído a magistrados, servidores e autoridades de Minas e do país.
 

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