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AVISO N. 035/GACOR/2004
O Desembargador Isalino Lisbôa, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
AVISA aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de Minas
Gerais que o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro será
FACULTATIVO nos dias 06 de setembro, segunda-feira, e 1º de novembro,
segunda-feira, data em que se comemora o "Dia do Funcionário Público".
Os Tabelionatos de Protesto de Títulos e os Serviços de Registro Civil
das Pessoas Naturais deverão observar, respectivamente, o disposto no
parágrafo único do artigo 4º e no artigo 6º do Provimento n. 35, de 28
de dezembro de 1998.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2004.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
(a) Desembargador Isalino Lisbôa
Corregedor-Geral de Justiça |
