Polícia Federal apura golpe de falsificação de certidões de nascimento em Minas e São Paulo

Esquema teria lesado INSS e colocado em xeque eleições

A Polícia Federal (PF) em Minas e em São Paulo descobriu um grande esquema de fraudes contra os cofres públicos da Previdência Social, a partir da concessão de certidões de nascimento forjadas.

Segundo as investigações da PF, um grupo de ciganos envolvidos com estelionatários, utiliza as certidões de nascimento, ideologicamente falsas, para amealhar verbas do LOAS, um benefício concedido pelo governo federal a idosos e pobres. Cada benefício é de um salário mínimo.

De 2008 para cá, graças à uma flexibilização da Legislação, para se conseguir uma certidão de nascimento tardia (para adultos), é preciso apenas procurar um cartório de registro civil acompanhado de duas testemunhas.

Com os registros de nascimento ideologicamente falsificados, os bandidos conseguem obter carteiras de identidade, CPFs, contrair empréstimos bancários e até títulos de eleitor igualmente falsificados.

No Vale do Paraíba, onde se concentram as investigações em São Paulo, a PF prendeu uma mulher portando cinco títulos eleitorais, o que, em tese, pode colaborar com uma fraude eleitoral.

Responsável pelas investigações em Minas, o delegado Rui Antônio da Silva, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), criticou, ontem, duramente a fragilidade do sistema de concessão de certidões de nascimento no país.
"O atual sistema é tão falho que se alguém comparecer 50 vezes para requerer os benefícios, usando documentos forjados, muito possivelmente, conseguirá receber o dinheiro público", afirmou.

Aqui, as investigações estão se concentrando na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em todos os cartórios de registro civil do Estado.

Além do desvio de recurso público, o delegado Rui Antônio chama a atenção para a repercussão negativa do golpe em outros segmentos.

"Essa situação se deve à ausência de elementos de segurança indispensáveis, sobretudo, à implantação de um sistema de identificação biométrica", declarou.
Até o momento, 17 pessoas já foram presas em flagrante pela PF, todas elas acusadas de se apropriarem dos recursos públicos do LOAS.

Sete suspeitos foram detidos pela PF de Cruzeiro, onde se concentram as investigações em São Paulo, nos municípios de Pindamonhangaba, Aparecida e Jacareí. As outras dez pessoas foram presas em Belo Horizonte e Contagem.
Conforme imagens registradas pelo circuito interno de segurança da Previdência Social, os suspeitos foram presos, em flagrante, quando protocolavam a documentação no órgão.

Antes de 2008, para se conseguir a emissão das certidões de registro tardias, as pessoas eram submetidas a rigoroso processo e dependiam de despacho de magistrado. Na tentativa de desburocratizar o sistema, a emissão do documento passou a ser dos cartórios de registro civil. 

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