Ofício Eletrônico e Penhora Online: sistemas são apresentados no CNJ

Conselheiro Wellington Cabral Saraiva elogiou as funcionalidades dos sistemas desenvolvidos pela Arisp em parceria com o IRIB

Os sistemas Ofício Eletrônico e Penhora Online foram apresentados ao membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wellington Cabral Saraiva, em audiência realizada em Brasília/DF, na noite de 1º/10. Na oportunidade, o diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos demonstrou as todas as funcionalidades da Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e do Ofício Eletrônico, sistema que agiliza o procedimento de requisição e expedição de informações registrais com o objetivo de atender, gratuitamente, demandas do Poder Judiciário e de outros órgãos da administração pública.

Desenvolvido pela Arisp, em convênio com o IRIB, o sistema Ofício Eletrônico foi lançado em maio de 2005, e conta com uma base de dados que é alimentada por cartórios de registro de imóveis de São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Com atualizações feitas a cada 30 segundos, o portal já ultrapassou a marca de 120 milhões de pesquisas realizadas, número que revela a grande utilização pelos registradores de imóveis, órgãos públicos e Judiciário.

"Não podemos negar a imensa economia que isso gera tanto para os órgãos públicos solicitantes com também para os cartórios. O Ofício Eletrônico protege a privacidade das pessoas envolvidas no processo, garantindo a autenticidade e a validade jurídica dos documentos", explicou o presidente da Arisp.

Segundo Flauzilino Araújo dos Santos, são várias as entidades que já utilizam o portal na sua rotina de consultas diárias, entre elas, o Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho (2ª e 15ª Regiões), além do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Há, inclusive, convênios firmados com Regionais e Seccionais da Fazenda Nacional, em São Paulo e em outros estados da Federação.

O conselheiro do CNJ, Wellington Saraiva, elogiou a iniciativa e disse que o país precisa, urgentemente, do funcionamento desses sistemas em âmbito nacional. "Sou procurador da República e tenho acompanhado de perto a situação dos estados do Pará, Mato Grosso e Piauí no que diz respeito aos problemas com os registros de imóveis. Os senhores registradores têm todo o meu apoio e empenho na implementação desse projeto", pontuou Saraiva.

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