Ministério Público atua no combate ao subregistro em Estrela do Sul |
O Ministério Público de Minas Gerais irá auxiliar o Cartório de Registro
Civil em Estrela do Sul, cidade com cerca de 7.500 habitantes, a combater a
subnotificação de registros de nascimentos. Foi requisitado à Secretaria
Municipal de Saúde que em toda liberação de Autorização de Internação
Hospitalar e de tratamento fora do domicílio (AIH / TFD) para parto seja
comunicado à mãe sobre a necessidade e a importância de se obter a certidão
de nascimento, que é gratuita. Os médicos do Programa de Saúde da Família
também irão auxiliar, comunicando ao Conselho Tutelar quando for detectado
que o recém-nascido não foi registrado. |
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Fonte: Site do Ministério Público de Minas Gerais - 16/12/2008.
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