Ministério Público atua no combate ao subregistro em Estrela do Sul

O Ministério Público de Minas Gerais irá auxiliar o Cartório de Registro Civil em Estrela do Sul, cidade com cerca de 7.500 habitantes, a combater a subnotificação de registros de nascimentos. Foi requisitado à Secretaria Municipal de Saúde que em toda liberação de Autorização de Internação Hospitalar e de tratamento fora do domicílio (AIH / TFD) para parto seja comunicado à mãe sobre a necessidade e a importância de se obter a certidão de nascimento, que é gratuita. Os médicos do Programa de Saúde da Família também irão auxiliar, comunicando ao Conselho Tutelar quando for detectado que o recém-nascido não foi registrado.

Uma das prováveis causas do baixo índice de registro na cidade é o fato de que algumas mães resistem a fornecer o nome do pai. Outro dificultador é que o partos não são feitos na cidade apesar de as mães poderem registrar os filhos na cidade do domicílio.


Fonte: Site do Ministério Público de Minas Gerais - 16/12/2008.

Nota de responsabilidade

As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.