O ministro Mário Negromonte esteve em Belo Horizonte nesta terça-feira (6)
para cerimônia de assinatura de termo de adesão ao programa Minha Casa,
Minha Vida 2 do governo federal. Assinaram o documento o Ministério das
Cidades, o Governo do Estado de Minas Gerais e 122 municípios mineiros.
O evento teve início com uma apresentação do especialista em infraestrutura
da Secretaria Nacional de Habitação, Rui Pires, sobre as novas diretrizes do
programa. Participaram o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o
secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac
Pinto, o prefeito de Lagoa Santa e Presidente da Associação dos Municípios
da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel, Rogério Avelar, o
superintendente Regional do Centro de Minas Gerais da CAIXA, Rômulo Martins
de Freitas, e o superintendente Estadual do Banco do Brasil em Minas Gerais,
Roberto Sardelari.
Durante a cerimônia, também foi assinado acordo de cooperação técnica entre
o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru, visando apoio a
elaboração de políticas e planos municipais de saneamento básico.
O ministro Mário Negromonte disse que o Minha Casa, Minha Vida vem mostrando
um grande avanço, constituindo um modelo que vem sendo copiado por outros
países. “A construção da casa, principalmente para famílias de baixa renda,
contribui muito para reduzir o déficit habitacional, além de aquecer a mão
de obra e o setor de material de construção civil”, afirmou. “Dar uma casa
para uma pessoa permite o resgate da cidadania – condição de educar seus
filhos, de livrá-los da criminalidade e das drogas”, concluiu.
Negromonte lembrou que na segunda fase houve melhoria da qualidade das
casas, incluindo piso cerâmico, azulejo na cozinha e banheiro, maior espaço
interno para cadeirantes e aquecimento solar. O preço também foi melhorado.
A segunda fase do programa já contratou mais de 317 mil unidades. Dos dois
milhões de moradias previstas, 1,2 milhões são para a chamada Faixa 1,
aquelas cuja renda mensal é de até R$ 1.600,00. Em Minas Gerais foram
contratadas 90.668 unidades na primeira fase e está projetada uma meta de
170 mil pro MCMV 2.
Para o ministro, o sucesso absoluto do programa se dá com o empenho do
Governo Federal, estado e prefeituras. Por isso a parceria é fundamental.
O termo de adesão assinado hoje (6) atende municípios acima de 50 mil
habitantes e da região metropolitana. Para as cidades com população
inferior, já estão abertas as inscrições para cadastramento de propostas,
até 30 de dezembro de 2011.
PAC – No PAC 1, foram investidos em Minas Gerais R$ 4,5 bilhões em
saneamento, com 1,95 milhões de contratos. Já o PAC Mobilidade Grandes
Cidades teve anúncio de R$ 2 bilhões para ampliação do metrô de Belo
Horizonte.
Mário Negromonte afirmou ainda que “o governo federal quer que Brasil
cresça, mas que a sua população cresça ainda mais. “O país só pode crescer
se tiver bons governantes – presidente, governadores e prefeitos”, disse.
Assinaram o termo de adesão ao MCMV 2 o governador e os prefeitos dos
seguintes municípios: Alfenas, Almenara, Andradas, Araguari, Araxá,
Arcos, Baldim, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Belo Oriente,
Belo Vale, Betim, Bom Despacho, Bonfim, Brumadinho, Buritis, Caeté, Cambuí,
Campo Belo, Capelinha, Capim Branco, Caratinga, Carmo do Cajuru, Cataguases,
Conceição das Alagoas, Confins, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem,
Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Esmeraldas, Extrema, Florestal,
Formiga, Fortuna de Minas, Frutal, Funilândia, Governador Valadares,
Guanhães, Ibiá, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Ipatinga, Itabira, Itabirito,
Itaguara, Itajubá, Itatiaiuçu, Itaúna, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas,
Jacutinga, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa
Santa, Lavras, Leopoldina, Manhuaçu, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme,
Matozinhos, Moeda, Monte Sião, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Nova
Serrana, Nova União, Ouro Branco, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu,
Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapora, Poços de
Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das
Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia,
Santa Rita do Sapucaí, Santana do Paraíso, São Francisco, São João del Rei,
São Joaquim de Bicas, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da
Varginha, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de
Minas, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Ubá,
Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano, Viçosa, Visconde do Rio
Branco.
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