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Começa na próxima quinta-feira a segunda edição das Jornadas Institucionais
ANOREG/SP.
Confira no programa a excelência dos conferencistas que a ANOREG/SP convidou
e que já confirmaram sua participação no evento.
Programa
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Dia 2 de julho – quinta-feira |
8h00
8h45
09h30 |
Credenciamento
Abertura
Conferência de Abertura |
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10h00 – Tema 1 |
Fiscalização
MAURÍCIO ZOCKUN
Professor de Direito Administrativo
e Fundamentos de Direito Público na
Faculdade de Direito da PUC/SP,
Professor no Curso de Especialização
em Direito Administrativo do COGEAE
da PUC/SP, e Professor de Direito
Tributário e Administrativo na
Faculdade de Direito Damásio de
Jesus.
MARCELO FIGUEIREDO
Advogado. É Mestre, Doutor
livre-docente, Professor associado
em Direito Constitucional pela
PUC-SP, e Professor concursado dos
cursos de graduação e pós-graduação
na área de Direito Constitucional e
Direito Administrativo. Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais pela
PUC-SP.
SÉRGIO JACOMINO –
Debatedor
Doutor em Direito Civil pela
Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho, UNESP. É o Quinto
Oficial de Registro de Imóveis da
cidade de São Paulo. |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 – Tema 2 |
Emolumentos – Gratuidades
versus equilíbrio
econômico-financeiro da delegação
das funções notariais e registrais
RICARDO DIP
Desembargador do Tribunal de Justiça
de São Paulo. Acadêmico de honra da
Real de Jurisprudencia y Legislación
de Madrid, Espanha. Membro do
Consejo de Estudios Hispánicos
Felipe II, de Madrid, Espanha.
Membro do Instituto Interdisciplinar
da Universidade do Porto, Portugal.
Foi professor convidado da Faculdade
de Direito da Universidade Católica
de Buenos Aires.
GUSTAVO LOYOLA
Sócio da Tendências Consultoria
Integrada, empresa de consultoria
econômica e política sediada em São
Paulo. Exerceu a presidência do
Banco Central do Brasil por duas
vezes. É Doutor em Economia pela
Escola de Pós-Graduação em Economia
da Fundação Getúlio Vargas.
HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO
– Debatedor
Oficial do 3o
Registro Civil, Títulos e Documentos
e Pessoas Jurídicas do Distrito
Federal. Mestre em Direito pela
Universidade de Brasília. Foi
Procurador da Fazenda Nacional. |
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16h30 |
Café |
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17h00 – Tema 3 |
Tributação – Imposto sobre
Serviços e Imposto de Renda: a
adequação da forma de tributação e
viabilidade econômica da serventia
extrajudicial
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA –
ISSQN
Advogada, Mestre e Doutora em
Direito pela PUC/SP. Professora de
Direito Tributário nos cursos de
graduação, especialização e
pós-graduação da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo,
PUC/SP.
AIRES F. BARRETO – IR
Professor dos Cursos de
Especialização em Direito Tributário
do Centro de Estudos e Extensão
Universitária da PUC/SP, do
Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET e da GVLaw –
Edesp (FGV). Presidente do Instituto
dos Advogados de São Paulo.
Especialista em Direito
Administrativo e em Direito
Municipal pela USP. Especialista em
Direito Tributário pela PUC/SP.
CELSO BEDIN –
Debatedor
Oficial do Tabelionato de Protesto
de Títulos de Santos. Foi Juiz
Federal, Juiz Estadual e Advogado. |
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Dia 3 de julho – sexta-feira |
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10h00 – Tema 4 |
Regulação e autorregulação das
atividades notariais e registrais
EDUARDO AZEREDO
Senador (PSDB/MG). Foi prefeito de
Belo Horizonte e governador de Minas
Gerais (1995/1998). Seu governo foi
premiado pela UNESCO por projetos
implementados nas áreas de Educação
e Cultura.
LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO
Juiz Titular da 4a
Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Foi Juiz de Direito
Auxiliar da Capital, tendo atuado na
5a Vara da Fazenda
Pública. Integrou a Equipe de
Correições da Corregedoria Geral da
Justiça. Doutor em Direito do Estado
pela USP (2008). Professor da Escola
Paulista da Magistratura.
UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES –
Debatedor
Presidente do Colégio Notarial do
Brasil seção São Paulo – CNBSP, e 1º
Tabelião de Notas e Protesto de
Letras e Títulos de Barueri, São
Paulo. |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 – Tema 5 |
Recentes mudanças no ambiente
regulatório – Resoluções do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, e Medidas
Provisórias
RÉGIS DE OLIVEIRA
Deputado Federal, Advogado,
Professor Universitário e
Administrador de Empresas. Foi
vice-prefeito de São Paulo
(1997/2000). Foi Secretário
Municipal de Educação e
desembargador do Tribunal de Justiça
de São Paulo. Foi também Juiz
Titular da 2ª Vara de Registros
Públicos de São Paulo.
FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS
– Debatedor
Oficial do 1º Registro de Imóveis de
São Paulo, Presidente da Associação
dos Registradores Imobiliários de
São Paulo – ARISP e Diretor de
Registro de Imóveis da ANOREG/SP. |
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17h00 |
Café |
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17h30 |
Conferência de Encerramento
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18h30 |
Coquetel de Encerramento e
Confraternização |
Inscrições
Investimento
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Associados ANOREG/SP – entrância
inicial |
R$
100,00 |
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Estudantes de graduação em Direito |
R$
250,00 |
Associados ANOREG/SP – entrância
intermediária e final
Associados ANOREG/BR
Associados ANOREGs estaduais
Associados ARISP
Associados ARPEN/SP
Associados CNB/SP
Associados IEPTB/SP
Associados IRTDPJ/SP Juízes |
R$
450,00 |
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Não Associados |
R$
700,00 |
Hotéis na
região do local do evento
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Hotel |
Endereço/Telefone/E-mail |
Single R$ |
Duplo R$ |
Mercure Grand Hotel SP Ibirapuera
(5% ISS; R$ 34,00 café da manhã) |
Rua Joinville, 515
11 5088-4000 (Maria)
h2125-sb1@accor.com.br |
278,00 |
316,00 |
Sofitel São Paulo
(5% ISS + R$ 6,00 city tax e café
incluso) |
Rua Sena Madureira, 1.355 - Bl. I
11 3201.0800/7817.8739 (Luciana)
luciana.figueiredo@sofitel.com
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350,00 |
500,00 |
Novotel
(5% ISS + R$ 2,00 tx turismo e café
incluso) |
Rua Sena Madureira, 1.355 - Bl. II
11 2853.7900 (Taís)
h1830-sb1@accor.com.br |
167,00 |
187,00 |
Travel In Ibirapuera
(5% ISS + R$ 2,20 tx turismo e café
incluso) |
Rua Borges Lagoa 1209
11 3822.6287 (Pedro)
centraldereservas@travelinn.com.br |
130,00 |
150,00 |
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