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Maiores de 60 anos poderão ter isenção do
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) se o projeto de lei
(PL 730/03) do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) for aprovado pelo
Congresso Nacional.
Segundo o autor, a medida, que amenizará a situação financeira desses
proprietários rurais, é mais do que justa “porque eles sustentaram por
toda a vida o crescimento da nação brasileira".
No ano passado, o agronegócio brasileiro bateu um recorde histórico. De
acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as
exportações do setor somaram 30,639 bilhões de dólares no ano passado
(aproximadamente R$ 91,917 bilhões).
O resultado coloca o agronegócio, segundo o ministério, como responsável
pela totalidade do superávit global de 24,824 bilhões de dólares (mais
ou menos R$ 74,472 bilhões) da balança comercial do País, já que os
demais setores apresentaram um déficit de 1 bilhão de dólares (cerca de
R$ 3 bilhões) no período.
Além disso, o parlamentar acrescenta que a aprovação da proposta será um
incentivo para a permanência do homem no campo, diminuindo o êxodo de
jovens para as cidades e estimulando a permanência dos idosos no campo.
A isenção valerá apenas para propriedades rurais individuais de até 150
hectares.
A matéria está na Comissão de Agricultura e Política Rural, sob a
relatoria do deputado Josias Gomes (PT-BA). |
