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II SEMINÁRIO - O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – Porto Alegre
Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Apoio: Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS
PROGRAMA PROVISÓRIO
O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – (Lei nº 10.406, de 10/1/2002)
15/05 - QUINTA-FEIRA
09:00h – Credenciamento.
09:30h – Abertura (sugestão: abertura pelos organizadores).
10:00h – Tema I - O NCC e o Registro de Imóveis.- Dr. Ulysses da Silva
10:45h – Debate.
11:30h – NCC e a função social do contrato (Dra. Judith Martins Costa e Des. Decio Antonio Erpen).
12:30h - Almoço (livre).
14:00h - Tema II - Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI - Dr. Kioitsi Chicuta.
14:40h - Tema II – Segurança jurídica - Dr. Ricardo Henry Marques Dip.
15:20 - Debate.
16:00h - Coffee-Break.
16:30h - Tema III - O NCC e o Registro de Imóveis. Des. Narciso Orlandi Neto, com a participação do Dr. Ademar Fioranelli, discutindo O usufruto, o fideicomisso e o NCC.
17:15h - Debate
18:30h - Encerramento
16/05 - SEXTA-FEIRA
09:30h - Tema IV - Os contratos imobiliários e o NCC. Des. José de Mello Junqueira.
10:15h – Debate
11:45h- Resumo do NCC – Exposição do registrador Dr. João Pedro Lamana Paiva.
12:30h - Almoço (livre)
14:00h - Tema V - Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC. Dr. Silvio de Salvo Venosa.
14:40h - Debate
15:30h - Coffee-break
16:00h - Tema VI - A propriedade no NCC e a ordem constitucional. Dr. Venício Antônio de Paula Salles.
16:45h - Debate
18:00h - Tema VII - Condomínios, incorporações e o NCC. Dr. Hélio Lobo Jr.
18:30 ou 18:40 – Encerramento – (um dos presidentes/diretores das entidades organizadoras).
Para a realização do evento, o Ministério Público, por seu Procurador-Geral, ofereceu o Palácio do Ministério Público, inaugurado no mês de fevereiro passado, que está localizado na Praça Marechal Deodoro (Três Poderes), em Porto Alegre-RS.
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