O secretário nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar de Almeida, participa hoje e amanhã (8 e 9), em Belo horizonte, de encontros e reuniões com parceiros e gestores estaduais para discutir a operacionalização dos diferentes programas da SRA executados em Minas Gerais.

Hoje (8/8) às 9h, o secretário participa de uma oficina, promovida pela Câmara Técnica de Assuntos Fundiários de Minas Gerais. O objetivo é nivelar e discutir a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), visando à consolidação do programa no Estado. O encontro é realizado na Escola Superior Dom Helder Câmara (BH) e reúne membros da Câmara Técnica; da Unidade técnica Estadual (UTE/MG); representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAEMG) e dos sindicatos rurais, além de parceiros do PNCF no estado.

À tarde (14h), Almeida se reúne com o secretário Estadual Extraordinário de Reforma Agrária, Manuel Costa; com o Delegado Federal do MDA, Rogério Batista e com o presidente do Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER/MG), Luiz Chaves. O encontro acontece na Secretaria de Estado para Assuntos de reforma Agrária (SEARA) e tem por objetivo fazer uma avaliação dos resultados e elaborar metas para execução dos programas Cadastro de Terras e Regularização Fundiária e PNCF. Na reunião, será debatido, também, o processo de regularização e revitalização de projetos do extinto Banco da Terra.

Na quinta-feira (9), Almeida participa, às 8h, da solenidade de abertura da Plenária Estadual da Fetraf – Brasil/MG, em Sarzedo, na grande BH. Logo após a abertura, apresenta os programas da SRA a lideranças de agricultores de diferentes regiões do estado.

Crédito Fundiário

O PNCF tem por objetivo a geração de emprego e renda no meio rural, por meio da concessão de linhas de financiamento para a compra de terra e para a implantação de infra-estrutura básica. Coordenado pela SRA, o programa é executado em parceria com os governos estaduais, representações e coordenações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, prefeituras municipais e demais entidades ligadas à Agricultura Familiar.

Em Minas Gerais, o programa tem como órgão gestor a SEARA. Desde sua implantação, em 2003, o PNCF já beneficiou mais 1.300 de famílias de trabalhadores rurais mineiros.
Programa Cadastro

O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma ação social que visa beneficiar os agricultores e as agricultoras familiares, dando a eles a segurança jurídica da posse do imóvel. Esse trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria de Reordenamento Agrário e os Institutos Estaduais de Terra e é desenvolvido com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O trabalho consiste no levantamento e no georreferenciamento dos imóveis, com aparelhos GPS, para identificar os limites das propriedades. Com a regularização o agricultor terá segurança jurídica e poderá também acessar as políticas públicas do governo, entre elas, crédito rural e assistência técnica. Outra vantagem é que o agricultor familiar não terá que arcar com os custos do georreferenciamento, previsto na Lei Nº 10.267/2001.

Em Minas Gerais, o programa já cadastrou 2.133 famílias, georreferenciou 700 e titulou 400 imóveis rurais.