A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás reconheceu um casal homossexual como unidade familiar beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária.

As duas trabalhadoras rurais, Sueli Pereira e Silva e Graciana Lopes Ferreira, estão assentadas no Projeto de Assentamento (PA) Nova Aliança, no município de Baliza, e são ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg). Elas foram cadastradas e selecionadas em conformidade com os critérios exigidos pelas normas do Incra e terão todos os direitos e deveres das demais famílias assentadas pela autarquia.

A titulação de um casal formado por mulheres é uma ação inédita na história da reforma agrária no estado e teve por base a Instrução Normativa nº 38, que garante a participação da mulher no Programa Nacional de Reforma Agrária, independente do seu estado civil.

O assentamento Nova Aliança foi criado em dezembro de 2005, na fazenda Sertaneja II, desapropriada pelo Incra.