BELO HORIZONTE (06/07/11) - A titulação das propriedades devolutas em Minas
Gerais tem alcançado índices nunca antes visto na história. Por meio do
Programa de Regularização Fundiária, o Governo de Minas, através da
Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e do
Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter/MG), iniciou nesta
quarta-feira (6) a entrega de 1.704 títulos de propriedade, tanto nas áreas
urbanas como nas zonas rurais de 26 municípios. O cronograma de entrega dos
novos títulos termina neste sábado (9).
Nesta quarta-feira (6), foram beneficiados moradores dos municípios de Catas
Altas da Noruega (3), Piranga (59), Presidente Bernardes (15), Pedra do Anta
(102), São Miguel do Anta (51), Congonhas (32), Lamim (113), Rio Espera (4),
Cipotânea (21) e Senhora de Oliveira (42). Para o prefeito de Piranga,
Eduardo Sérgio Guimarães, “essa é uma ação que contribui para a cidadania do
povo mineiro. A parceria do Iter/MG com os municípios tem sido determinante
para garantir o direito à propriedade aos cidadãos. A satisfação dos
moradores é algo singular, resultado de um grande esforço do Governo do
Estado”, afirmou.
Por sua vez o secretário de Estado Extraordinário de Regularização
Fundiária, Manoel Costa, destaca que a legitimação das propriedades tem
provocado mudanças importantes em todas as regiões de Minas Gerais. “Essa
ação é capaz de promover o desenvolvimento econômico e social, uma vez que,
após receber o documento do seu imóvel, as pessoas têm acesso a linhas de
crédito para reformar ou construir casas. Além disso, as prefeituras passam
a ter melhores condições para planejar o crescimento da cidade”, explica.
Nesta quinta-feira (7), serão beneficiados com a entrega de títulos
moradores dos municípios de Canaã (91), Coimbra (91), São Geraldo (24), São
Sebastião da Vargem Alegre (5), Muriaé (55), Brás Pires (33), Senador
Firmino (38), Dores do Turvo (46) e Paula Cândido (241).
Na sexta-feira (8), o Governo de Minas entregará novos títulos nos
municípios de Rosário da Limeira (82), Miradouro (3), Vieiras (108), Rio
Pomba (35), Miraí (232) e Mercês (145). No sábado (9) serão tituladas 43
propriedades do município de Tabuleiro.
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