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Divisão de Fiscalização
do Foro Extrajudicial - Processo nº 12290/2002
AVISO Nº 031/GACOR/2003
Atendendo a solicitação do Exmo. Desembargador Corregedor-Geral de
Justiça de São Paulo, faço transcrever comunicados publicados no Diário
Oficial daquele Estado, para conhecimento dos Juízes de Direito,
Servidores, membros do Ministério Público, Advogados e do público em
geral.
Comunicado nº 428/2003 - Protocolado CG. nº 16002/2003 - Capital - Juízo
de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do
extravio em 27/02/03, da cartela de selos de reconhecimento autêntico,
contendo 50 (cinqüenta) selos de nºs 1906AA279851 a 1906AA279900, do 10º
Tabelião de Notas da Comarca da Capital.
(1º, 02 e 03/04/2003)
Comunicado nº 501/2003 - Protocolado CG. Nº 16.938/2003 - Avaré - 1º
Tabelionato de Notas
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca da falta
constatada em 24/03/03, dos selos de autenticação nº 0086AA003633, de
reconhecimento de firma 2 nº 0086AA000278 e de reconhecimento por
autenticidade nº 0086AA000278.
(10,11 e 14/04/2003)
Comunicado CG. nº 653/2003 - Protocolado CG. Nº 20.233/2003 - Capital -
Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca da falta
do selo de autenticação Nº1098AA492290, na cartela de selos nºs
1098AA492251 a 1098AA492300, recebida pelo 13º Tabelião de Notas da
Comarca da Capital.
(09,12 e 13/05/2003)
Comunicado nº 704/2003 - Protocolado CG. Nº 22.113/2003 - Capital -
Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do furto
ocorrido em 28/04/03, dos selos de autenticação de nºs 1018AA195101 a
1018AA290000, selos de reconhecimento por autenticidade de nºs.
1018AA3301 a 1018AA5000, selos de reconhecimento de firma (1) de nºs
1018AA22501 a 1018AA31000, selos de reconhecimento de firma (2) de nºs
1018AA3601 a 1018AA4000, selos de reconhecimento com valor (1) de nºs
1018AA4501 a 1018AA11000, selos de reconhecimento de firma com valor (2)
de nº 1018AA1051 a 10118AA2500, do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 21º Subdistrito Saúde - Capital.
(16,19 e 20/05/2003)
Comunicado nº 705/2003 - Protocolado CG. Nº 22860/2003 - Guarulhos -
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca da
ausência, constatada em 1º.04.03 de 100 (cem) selos de autenticidade
para reconhecimento de firma 1 com valor econômico de nºs 0371AA000001 a
0371AA000100, do 3º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos.
(16, 19 e 20/05/2003)
Comunicado nº 741/2003 - Protocolado CG. Nº 24684/2003 - Poá - Juízo de
Direito da 2ª Vara
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do
extravio em 30/04/03, de 20 (vinte) selos de firma autêntica de nºs
0780AA000451 a 0780AA000470, do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Poá.
(26,27 e 28/05/2003)
Comunicado nº 743/2003 - Protocolado CG. Nº 25462/2003 - Araçatuba -
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca da
ausência, constatada em 11.04.03, de 41 (quarenta e um) selos de
reconhecimento de firmas por autenticidade da cartela 11.575, de nºs
0051AA000209 e 0051AA000211 a 0051AA000250, do 1º Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Araçatuba.
(30/05,02e 03/06/2003)
Comunicado nº 861/2003 - Protocolado CG. Nº 26.329/2003 - Capital -
Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do roubo
ocorrido aos 16/05/03, no 44º Subdistrito - Limão, de 1477 selos de
reconhecimento de firma por autenticidade de nºs 1091AA1523 a
1091AA3000; de 1523 selos de reconhecimento de firma 1 com valor
econômico, de nºs 1091AA3477 a 1091AA5000; de 19 selos de reconhecimento
de firma 2 com valor econômico, de nºs 1091AA1782 a 1091AA1800; de 242
selos de reconhecimento de firma 1 sem valor econômico, de nºs
1091AA4758 a 1091AA5000, de 3834 selos de reconhecimento de firma 2 sem
valor econômico, de nºs 1091AA1166 a 1091AA5000, e de 141 selos de
autenticações, de nºs 1091AA61859 a 1091AA62000.
(23,24 e 25/06/2003)
Comunicado nº 1237/2003 - Protocolado CG. Nº 30501/2001 - Capital -
Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades
de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do roubo
ocorrido em 08.07.03, de 1400 (hum mil e quatrocentos) selos de
autenticação de documentos de nºs 1246AA66601 a 1246AA68000, 600 (
seiscentos) selos de reconhecimento de firma 1 sem valor de nºs.
1246AA8401 a 1246AA9000, 850 (oitocentos e cinqüenta) selos de
reconhecimento de firma 2 sem valor de nºs 1246AA1151 a 1246AA2000, 950
(novecentos e cinqüenta) selos de reconhecimento de firma 1 com valor de
nºs 1246AA5051 a 1246AA6000, 100 (cem) selos de reconhecimento de firma
2 com valor de nºs 1246AA1901 a 1246AA2000 e 350 (trezentos e cinqüenta)
selos de reconhecimento de firma por autenticidade de nºs 1246AA4151 a
1246AA4500, do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Capão Redondo.
(29,30 e 31/07/2003)
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2003.
(a)Desembargador Isalino Lisbôa
Corregedor-Geral de Justiça
AVISO Nº 034/GACOR/2003
PROCESSO Nº 15184/03 - DIFIX
O Desembargador Isalino Lisbôa, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
AVISA aos MMs. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público,
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa
interessar, sobre o furto de 45 (quarenta e cinco) Selos de Fiscalização
tipo "PADRÃO", cor verde, série APP11206 a APP11250, pertencentes ao
Serviço de Registro Civil e Notas do Município de Jampruca, Comarca de
Itambacuri/MG, conforme Boletim de Ocorrência nº 129/03, do 6º Batalhão
da Polícia Militar, ficando cancelada a validade dos mesmos, como
previsto no art. 11 da Portaria nº 022/GACOR/2002.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2003.
(a)Desembargador Isalino Lisbôa
Corregedor-Geral de Justiça |
