EPM (Escola Paulista de Magistratura) promoverá curso de iniciação funcional para os novos titulares de unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo

No próximo dia 14 de maio, será realizado o “2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo” para os aprovados no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Promovido pela EPM e pelo programa “Educação Continuada de Cartórios” (EduCartório), o curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica e principais procedimentos das serventias extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Os interessados deverão se inscrever até o próximo dia 12 de maio (clique aqui para acessar a ficha de inscrição – após seu envio, será automaticamente remetido e-mail, confirmando a inscrição).

Local: Auditório do Prédio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Privado, localizado na Avenida Ipiranga, 165, Centro, São Paulo.

Horário: 8h30 às 18h30.

Fonte: Escola Paulista da Magistratura (05.05.2010)

EDITAL

2º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, no bojo do programa EDUCARTORIO – Educação Continuada de Cartórios, convida os Senhores aprovados no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do 2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado no dia 14 de maio de 2010.

O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica, os principais procedimentos práticos nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Local: Auditório do Prédio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Privado, sito na Avenida Ipiranga, 165, CENTRO, São Paulo.

Horário: 8:30 horas às 18:30 horas.

Inscrições: No período de 29 de abril a 12 de maio de 2010, os interessados deverão:

Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.sp.gov.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo) e Abrir ficha para inscrição;

Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;

Na data prevista para a aula, 14 de maio de 2010, comparecer no local acima mencionado.

Programação

Parte da manhã
 

TEMA	PALESTRANTES	HORÁRIO
Abertura	Des. Pedro Luiz Ricardo Gagliardi Diretor da Escola Paulista da Magistratura   Des. Antonio Carlos Munhoz Soares Corregedor Geral de Justiça   Des. José Renato Nalini Presidente da Banca de Concurso     Des. Venício Antonio de Paula Salles, dr. José Antônio de Paula Santos Neto, dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro e dra. Tânia Mara Ahualli Coordenadores do Curso	8h30
Atividades da Corregedoria Geral de Justiça no Plano das Unidades Extrajudiciais Fiscalização Aspecto disciplinar Aspecto normativo Orientação Competência recursal Concursos públicos	Dr. Walter Rocha Barone   Dr. José Antônio de Paula Santos Neto	9h15 às 10h10
Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações consolidadas Regime laboral. CLT e administrativo Interinos. Regime jurídico. Delegação e sucessão. Regime jurídico da delegação	Dr. João Baptista de Mello e Souza Neto   Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro	10h10 às 11h10
Intervalo		11h10 às 11h30
Administração e gerenciamento financeiro das serventias extrajudiciais Gerenciamento e administração Obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias Contabilidade e finanças Despesas autorizadas e deduções Fluxo de caixa Folha de pagamento Livro diário de receita e despesa Escrituração contábil Fiscalização – CGJSP, Receita Federal, Estadual e Municipal	Dr. Ubiratan Pereira Guimarães   Dra. Maria Beatriz Lima Furlan	11h30 às 12h20
Almoço		12h20 às 14h20

Parte da tarde

Nota de responsabilidade

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