|
Proteção de Dados, Novas Tecnologias e
Direito à Privacidade nos Registros Públicos
O Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil - IRIB e a Associação dos Advogados de São Paulo - AASP,
convidam a todos para participar desse evento internacional inédito que
realizam, buscando a reflexão conjunta das diversas instituições
públicas e privadas, que interagem com o serviço de Registro de Imóveis.
Essa reflexão objetiva a melhoria de nosso sistema registral imobiliário,
através do debate das questões hoje trazidas pelos avanços tecnológicos
e preocupação com a preservação do direito à intimidade, indispensáveis
ao Estado Democrático de Direito e ao Desenvolvimento sócio-econômico do
país.
Data: 28 e 29/09/2005
Local: Auditório da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
Endereço: Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo
Telefone: (11) 3291-9200
Valor:
Associados IRIB, AASP, AMB, CGJSP, ColNotBR, IEPB - Seção São Paulo,
MF, MJ, MPSP - Cao-Cível: R$ 250,00
Demais participantes: R$ 300,00
Programa
| 28 de
setembro de 2005 - quarta-feira |
| 8h30 |
Credenciamento |
| 9h00 |
Abertura
Renato Torres de Carvalho Neto - Vice-presidente da AASP
Sérgio Jacomino - Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil |
| 9h30 |
Publicidade
registral e os direitos de personalidade
Luís Paulo Aliende Ribeiro (Magistrado e Juiz Auxiliar da CGJSP)
Debatedor: João Baptista de Mello e Souza Neto (Registrador de
Imóveis)
Debatedor: Rui Geraldo Camargo Viana (AASP) |
| 10h30 |
Coffee Break |
| 10h50 |
Publicidade
registral e os meios eletrônicos
Patrícia Ferraz (Diretora de Urbanismo e Regularização Fundiária do
IRIB)
Debatedor: George Takeda (Registrador de Imóveis e Diretor do IRIB)
Debatedor: Marcelo Terra (Advogado, AASP) |
| 12h00 |
Almoço (por conta do
participante) |
| 14h00 |
A experiência na
discussão do projeto de lei do cadastro positivo (regulamentação de
bancos de dados de proteção ao crédito)
Otávio Ribeiro Damaso (Secretário Adjunto de Política Econômica do
Ministério da Fazenda)
Debatedor: Cláudio Marçal Freire (Tabelião de Protesto e
Vice-presidente da ANOREG-BR)
Debatedor: Arystóbulo de Oliveira Freitas (AASP) |
| 15h00 |
Informação
registral e bases gráficas
Jorge Requejo (Registrador de la Propriedad)
Debatedor: Marcelo Augusto Santana de Melo (Registrador e Diretor do
IRIB)
Debatedor: Juan Valle (AASP) |
| 16h00 |
Coffee Break |
| 16h20 |
Informação
registral centralizada pela Internet
Juan José Morán Calero (Presidente Comisión Publicidad Registral
Electrónica)
Debatedor: José Carlos Alves (Tabelião de Protesto e Presidente do
IPSP)
Debatedor: José de Oliveira Costa (AASP) |
| 29 de
setembro de 2005 - quinta-feira |
| 9h00 |
Proteção de dados
pessoais e meios eletrônicos
Álvaro Canales Gil (Subdirector General de Inspección - Agencia
Española de Protección de Datos)
Debatedor: Francisco José Rezende dos Santos (Registrador e
Presidente da SERJUS)
Debatedor: Luiz Fernando Martins Castro (Presidente do Instituto
Brasileiro de Política e Direito de Informática - IBDI, AASP) |
| 10h00 |
Uso de
novas tecnologias para a proteção
de dados pessoais no Registro
Javier Angulo Rodriguez (Presidente da Comissão do Projeto FLOTI)
Debatedor: Flauzilino Araújo dos Santos (Registrador e Diretor do
IRIB)
Debatedor: Armando Rovai (Presidente da Junta Comercial do Estado de
São Paulo) |
| 11h00 |
Coffee Break |
| 11h20 |
Direito à
privacidade nos sistemas de informação
Walter Ceneviva (Advogado e Professor de Direito Civil)
Debatedor: Diego Selhane Perez
Debatedor: Manoel Alceu Affonso Ferreira (AASP) |
| 12h20 |
Almoço (por conta do
participante) |
| 14h30 |
Títulos notariais e
judiciais eletrônicos: O uso seguro da firma digital nos
instrumentos públicos
Augusto Tavares Rosa Marcacini (Advogado)
Debatedor: Flávio Bueno Fischer (Notário e Presidente do Colégio
Notarial do Brasil)
Debatedor: Tais Gasparian (AASP) |
| 15h30 |
A eficácia das
decisões judiciais e os registros eletrônicos (penhora on-line,
indisponibilidade de bens, etc.)
Cíntia Mitico Belgamo Pupin (Promotora de Justiça em Registros
Públicos da Capital)
Debatedor: Sérgio Jacomino (Registrador e Presidente do IRIB)
Debatedor:Marcelo Manhães (AASP) |
| 16h30 |
Coffee Break |
| 17h00 |
Conclusão dos
trabalhos |
Realização e Organização: IRIB - AASP
Apoio:
AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros
CGJSP - Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
ColNotBR - Colégio Notarial do Brasil
MF - Ministério da Fazenda
MJ - Ministério da Justiça
MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Cao-Cível
|
