Edital 01/07 - Concursados escolhem locais de trabalho

CONVOCAÇÃO: Candidato participa da Reunião Pública para escolha de serventia.Foi aberta hoje, 9 de novembro, a Reunião Pública para Escolha de Serventias dos Serviços de Tabelionato e de Registro de Minas Gerais, Edital 01/2007. Os 197 candidatos cujas inscrições foram deferidas escolheram, por ordem de classificação, os locais em que desejam trabalhar. Estavam disponíveis 265 serventias das seguintes áreas: Registro Civil de Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas. A reunião também foi o momento para manifestação de desistência.

Para a candidata Lucila Paula Cruz Carvalho, “chegar a essa fase é uma grande vitória”. Ela diz acreditar que a prestação de serviços ao público vai melhorar com a entrada de novos concursados nos cartórios.

Convocados

Foram convocados 362 candidatos para apresentar os documentos para deferimento de inscrição, 265 em primeira chamada e 97 em segunda. Desse total, 197 tiveram suas inscrições deferidas e foram convocados para a reunião pública.

As vagas decorrentes da desistência dos atuais candidatos poderão ser preenchidas por classificados remanescentes. Em caso de desistência após a escolha, o serviço escolhido irá para a lista das vagas do próximo concurso. O não comparecimento do candidato ou seu procurador à reunião acarretou sua eliminação do concurso. A opção manifestada na reunião teve caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta, segunda opção ou outro tipo de modificação.

O 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Herculano Rodrigues, abriu a reunião. Junto com ele, outros membros da comissão examinadora compuseram a mesa: desembargador Marcelo Rodrigues, responsável pela correção das provas de conhecimentos gerais de direito notarial e registral; desembargadora Heloísa Combat, responsável pela correção das provas de língua portuguesa; juíza Lílian Maciel, responsável pela correção das provas de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas, e o tabelião Antônio Daniel de Oliveira, representante do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG).

Homologação

Após a homologação do concurso, a Comissão Examinadora comunicará o ato ao presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, que notificará o governador do Estado, a quem caberá a outorga da delegação.

Serventia sob análise

Foram oferecidos os serviços constantes do anexo I do Edital 01/2007, exceto o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Lontra, comarca de São João da Ponte, em virtude de decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 12 de julho de 2010, que considera o serviço como provido. O Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Peçanha, comarca de Peçanha, está em procedimento de diligência para verificação de sua regularidade, conforme decisão do CNJ.

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