"O nome é um atributo essencial
da personalidade e ele pode incluir ou excluir o indivíduo no meio social".
A fala é do psicólogo José Eugênio Carvalho Gomes e lança o tema do Justiça
em Questão desta semana: o Registro Civil e a alteração de nomes.
O repórter Raul Machado conversa com uma mulher, cujo erro na certidão
resultou em uma série de problemas durante toda a sua vida. E na reportagem
de Marcelo Almeida, você conhece duas pessoas que tiveram problemas
judiciais com seus homônimos.
No estúdio, o desembargador Marcelo Rodrigues esclarece as possibilidades
jurídicas de alteração do nome, como nos casos de exposição ao ridículo,
problemas judiciais e proteção à testemunha. Ele é acompanhado pela oficiala
Maria Cândida Baptista Faggioni, que lida com o registro e mudança de nomes
diariamente no 1º Subdistrito de Registro das Pessoas Naturais.
Apresentado por Joubert Oliveira, o programa Justiça em Questão pode ser
definido como um manual de instruções eletrônico e didático do Poder
Judiciário. Com mais de dois anos no ar, apresenta conceitos jurídicos de
forma clara para o espectador. O programa conta com o apoio do Banco do
Brasil. Exibições pela TVC: 2ª feira - 18h30; 4ª feira - 23 horas; 5ª feira
- 21 horas; sábado - 18 horas. Pela TV Justiça, toda Quinta - 18h30; Sábado
- 15h30; Terça - 12 horas. Os horários de exibição podem ser consultados no
site do TJMG - www.tjmg.gov.br.
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