PALESTRA - O desembargador Marcelo Rodrigues
falou sobre
processo e registro: execução provisória e hipoteca judiciária
O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues,
integrante da 11ª Câmara Cível, participou, representando o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, do III Seminário Internacional de Direito Registral
Imobiliário e do XXIV Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis,
ambos os eventos realizados simultaneamente pelo IRIB - Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil, através de seu presidente Helvécio Duia
Castello e vice-presidente Regional (RJ) Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza,
entre os dias 2 a 5 de abril na cidade serrana de Teresópolis, no Rio de
Janerio.
Com os temas “Processo e registro: execução provisória (caução) e hipoteca
judiciária”, o desembargador Marcelo Rodrigues proferiu palestra no evento,
compondo também o Painel dedicado aos debates sobre a averbação
premonitória, penhora e títulos judiciais decorrentes do processo de
execução.
Além do estudo de temas atuais como a interconexão entre o meio ambiente e o
registro imobiliário; o papel do registro na efetiva proteção jurídica das
terras indígenas e quilombolas; e o registro imobiliário na era digital, o
Encontro dedicou-se também à comparação do atual estágio de desenvolvimento
e peculiaridades do Direito Registral Imobiliário nos Países
Íbero-Americanos, debatendo o papel dos sistemas registrais no
desenvolvimento econômico e social, sendo acompanhado por cerca de 300
inscritos, entre registradores brasileiros, espanhóis, argentinos e
chilenos, além de magistrados, membros do Ministério Público, professores
universitários, juristas, advogados e acadêmicos de direito.
A programação contou ainda com o apoio da ARISP – Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo, SERJUS-MG – Associação dos
Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, do Colégio de
Registradores da Espanha e do CADRI – Curso Anual de Direito Registral
Ibero-Americano.
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