Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

Carta do presidente do Irib

Nos termos do Convênio de Parceria Técnica e Científica, celebrado em Madri no dia 5 de outubro passado, entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis da Espanha, temos a grata satisfação de anunciar e oferecer a todos os registradores brasileiros a oportunidade de participar do Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário a ser realizado em Barcelona, Espanha.

Os critérios de escolha dos candidatos e oferecimento de bolsas podem ser consultados no regulamento abaixo.

O Irib reputa de elevado nível os cursos ministrados pelo Colégio de Registradores da Espanha, em parceira com universidades espanholas. Representam uma rara oportunidade de conhecer o modelar sistema registral espanhol, referência para todo o mundo. Além de conhecer os registros espanhóis, os candidatos terão a oportunidade de travar contato com instituições públicas e privadas – como associações de crédito imobiliário, bancos, órgãos da administração pública, cadastro, Ministério da Justiça etc. – além de contar com aulas teóricas a cargo dos maiores especialistas na matéria.

Afinado com a mais importante tendência atual, o curso oferecerá uma abordagem do tema da análise econômica do direito (AED), com a participação de economistas e juristas de escol.

Recomendo enfaticamente que os colegas registradores possam candidatar-se a mais esse curso, galgando um importante degrau na sua formação técnica e profissional, abrindo-se para novas tendências e aprimorando-se ainda mais para o desempenho do seu nobre mister.

Por fim gostaria de salientar que os candidatos receberão a indicação e o apoio do Irib. Desnecessário sublinhar que a filiação ao Instituto é condição para nossa indicação e elemento diferenciador na escolha dos candidatos.

O envolvimento do Irib com esse importante evento visa essencialmente a favorecer a difusão de conhecimento técnico além de divulgar a inquestionável importância social e econômica dos registros de segurança jurídica.

Desejo a todos os registradores sucesso no concurso de escolha e bolsas, augurando que se inaugure uma nova era dos registros imobiliários pátrios com sua interação com os mais importantes sistemas registrais do mundo.

Sérgio Jacomino
Presidente.

Convite ao Irib

Madri, 6 de outubro de 2004

Querido amigo.

O Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis de Espanha e a Universidade Ramón Llull – ESADE, estarão organizando um curso de formação em Direito Registral dirigido fundamentalmente a registradores e excepcionalmente a professores universitários ou bacharéis em Direito. O curso é patrocinado pela Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas (FIIAPP). Ao final, aos alunos que tenham superado as provas finais, será concedido um diploma de grau universitário pela Universidade.

O curso compreende aulas práticas e teóricas. Pelas manhãs serão feitas visitas a Registros, entidades e instituições relacionadas com a atividade registral. Às tardes, serão ministradas aulas teóricas na Universidade. O professorado será constituído de registradores, advogados, economistas, juízes e professores universitários.

A direção do curso estará a cargo de D. José Manuel García García, Registrador da Propriedade e Professor da Universidade. O registrador D. J.M. García García é autor do mais importante tratado de Direito Hipotecário e é considerado, atualmente, o primeiro hipotecarista espanhol. Ao seu lado D. Sergio Llebaria, Diretor do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidad Ramón Llull-ESADE, autor de diversas monografias sobre a hipoteca e orientador de várias teses de doutoramento relacionadas com o tema do direito registral.

ESADE, segundo noticia o Wall Street Journal, foi qualificada como a terceira escola de negócios do mundo e a primeira da Espanha e os professores participantes do curso são considerados os melhores especialistas em suas respectivas áreas.

Os participantes em cursos ministrados anteriormente bem como qualquer bacharel em direito que tenha interesse na matéria registral poderão participar, sem direito, contudo, a bolsa.

A seleção dos candidatos estará a cargo, única e exclusivamente, do Comitê de Seleção que é o único responsável pela escolha. Não há limitação de inscrições por país.

Rogamos que se dê a máxima difusão possível ao convite e em especial que nos sejam comunicados aqueles que possam ser considerados os candidatos mais idôneos.

Espero notícias breves,

Nicolás Nogueroles
Diretor de Relações Internacionais

Para informação adicional e para inscrição, contate:

Mª Carmen Pons
Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y Bienes Muebles de España
Diego de León, 21 - 28006 Madrid
Telef.: +34 91 272 18 78
Fax: +34 91 564 12 05
E-mail: cpons@corpme.es


1. Apresentação

Curso de Especialização em Direito Registral

O Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis da Espanha, (Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas FIIAPP) e a Universidade Ramón Llull-ESADE, conscientes da importância do Registro de Propriedade como instrumento de desenvolvimento econômico e impulsionados pelo interesse em estreitar os vínculos entre a comunidade jurídica ibero-americana, vêm mantendo, há anos, relações de mútua colaboração com numerosos países ibero-americanos, o que contribui para a efetivação deste curso de especialização.

O objetivo primordial deste projeto é fortalecer, consolidar e desenvolver os sistemas registrais existentes, considerando a importância que a instituição do Registro de Propriedade tem para a segurança jurídica, o desenvolvimento do crédito hipotecário e o fomento ao investimento.


2. Ficha Técnica do Programa

2.1 Duração do Programa: De 15 de novembro a 3 de dezembro de 2004.

2.2 Número de horas: 100 horas.

2.3 Lugar: Barcelona.

2.4 Diretores: Sr. José Manuel García García e Sr. Sergio Llebaría.

2.5 Sede dos cursos: Universidade Ramón Llull – ESADE e Delegação do Colégio de Registradores em Barcelona.

2.6 Instituições participantes: Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis da Espanha e Universidade Ramón Llull – ESADE.

2.7 Colaboradores: Fundação Internacional e para Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

2.8 Título: Será outorgado, aos que forem aprovados nos exames finais, um Diploma Universitário com o título de graduado em Direito Registral na Universidade Ramón Llull – ESADE.

2.9 Horário: De segunda a sexta-feira. Manhãs e tardes.

2.10 Números de vagas: 35 lugares.

2.11 Valor da matrícula: 900 EUROS.

2.12 Participantes: Registradores de Propriedade, Professores Universitários e Bacharéis em Direito.

2.13 Prazo para apresentação dos requerimentos: De 1º a 22 de outubro de 2004.

2.14 Prazo de comunicação das admissões: 25 de outubro de 2004.

3. Programa acadêmico

O curso será desenvolvido mediante aulas, colóquios e conferências ministradas por registradores de propriedades e mercantis, professores universitários, juízes, advogados de banca e profissionais de distintos âmbitos jurídicos e econômicos; e por meio de visitas e práticas com o intuito de analisar o funcionamento do sistema e suas possíveis reformas. O programa acadêmico deste curso analisa, desde uma perspectiva teórica e prática, as seguintes questões:

• Função do Registro de Propriedade na economia e no desenvolvimento.

• As limitações atuais ao direito de propriedade derivadas do urbanismo, meio ambiente, e seu reflexo registral, entre outras.

• Exposição das últimas reformas legislativas e experiências práticas do sistema de segurança e garantias imobiliárias e mobiliárias na Espanha, Europa e países ibero-americanos.

• A hipoteca como instrumento do crédito territorial.

• A hipoteca e sua execução com relação ao registro de propriedade.

• O Registro como instituição ao serviço dos consumidores.

• Aplicação das novas tecnologias.

• O Registro e suas relações com os Tribunais, as Administrações Públicas e o Cadastro.

• O Registro de Bens Móveis.

4. Atividades complementares de formação

O Curso de Especialização para registradores ibero-americanos contempla uma série de visitas a Registros e práticas para analisar o funcionamento do sistema e suas possíveis reformas. Presença diária no Registro sob a coordenação de um registrador.


5. Valor econômico

A Bolsa que será concedida compreende:

• Deslocamento: 1 passagem na classe “turista” de ida e volta do local de residência do bolsista.

• Seguro saúde e acidentes, contratado diretamente pela Fundação.

• 50% das taxas de matrícula.

• Pagamento do alojamento com pensão completa.

Bolsa parcial compreende:

• Pagamento do alojamento.

• Seguro saúde.

• 50% das taxas de matrícula.

6. Requisitos dos candidatos

Para concorrer ao processo de seleção do Curso de Especialização para Registradores ibero-americanos é preciso:

• Ser natural de algum país da Comunidade Ibero-Americana das Nações, com exceção da Espanha.

• Ser Registrador de Propriedade. Ser responsável pelo Registro de Propriedade em seus respectivos países. Ser Professor Universitário de Direito ou Bacharel em Direito.

7. Bolsas.

Serão utilizados como critérios para a concessão das bolsas:

a. Que o requerente desempenhe o cargo de Registrador de Propriedade, Professor Universitário e, excepcionalmente, Bacharel em Direito e implicado nos projetos de modernização do registro em seu país.

b. O volume das contribuições econômicos que serão creditadas.

Não poderão solicitar bolsas aqueles que já a tenham desfrutado em cursos anteriores, embora possam dele participar.

Excepcionalmente, o Comitê de Seleção se reserva no direito de aumentar a porcentagem das taxas de matrícula para os bolsistas.

8. Comitê de seleção.

A seleção dos participantes e a concessão das bolsas corresponde a um comitê formado por representantes do Colégio de Registradores, da Universidade Ramón Llull e da FIIAPP.


9. Local para envio dos requerimentos.

Os requerimentos deverão ser dirigidos ao Departamento de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis da Espanha, na R: Diego de Leon, nº 21, 28006, Madrid. Não há um limite de requerimentos por país.
 

Formulário de inscrição, clique no link abaixo para baixá-lo:

Formulário de Incrição.doc (1.2 MB)

Depois de preenchido, você deve contatar diretamente o Colégio de Registradores da Espanha no seguinte endereço:

M.C. Pons
Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y Bienes Muebles de España
Diego de León, 21 - 28006 Madrid
Telef.: +34 91 272 18 78
Fax: +34 91 564 12 05
E-mail: cpons@corpme.es