O Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César
Paduani, abriu oficialmente hoje, às 11h a Correição Ordinária Geral nos
serviços do foro judicial, nos serviços notariais e de registro, nas
atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da
comarca de Belo Horizonte. A audiência de instalação das atividades ocorreu
no I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e contou com a presença de
representantes da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, do foro
extrajudicial e representantes da sociedade.
Determinada pelo Corregedor-Geral de Justiça, a Correição tem por objetivo
fiscalizar, conhecer e buscar soluções para denúncias, reclamações e/ou
sugestões apresentadas para melhoria dos serviços judiciais e
extrajudiciais.
O juiz diretor do Foro, Marco Aurelio Ferenzini, também divulgou uma
novidade para a Correição deste ano. Os juízes auxiliares da Corregedoria
vão utilizar a internet e outras ferramentas eletrônicas para processar as
reclamações e solucionar os processos de correição.
Agora os juízes podem, pelo Portal TJMG, acessar, preencher e enviar os
formulários de correição para os setores da Corregedoria que terá a função
de trabalhar estatisticamente os resultados apresentados e buscar soluções
para eventuais irregularidades detectadas. Qualquer cidadão pode apresentar
suas queixas e sugestões até o dia 31 de março.
Outra proposição feita foi a realização de cronogramas de trabalho
envolvendo as respectivas equipes de funcionários e datas de fiscalização,
in locu, pelos juízes auxiliares da Corregedoria dos setores que passarão
pela correição.
Ferenzini divulgou também outros canais de comunicação com o público que
podem ser utilizados durante todo o ano, como o Fórum Permanente, que já
funciona entre a Corregedoria e OAB e o Fale com a Direção do Foro, que
volta a funcionar este ano e que têm sido fundamentais na redução de
reclamações feitas durante a Correição Ordinária Geral.
Os oito juízes auxiliares da Corregedoria estarão envolvidos nos trabalhos
correcionais. Seis serão responsáveis pela realização dos trabalhos
correcionais nos serviços auxiliares além de ajudar na inspeção das
Secretarias de Juízo da comarca de Belo Horizonte. A realização dos
trabalhos correcionais nos serviços notariais e de registro da Capital fica
a cargo de outros dois magistrados.
Outra mudança para a Correição de 2009 é que a Direção do Foro vai montar
uma equipe para trabalhar durante todo o ano no sentido de buscar a solução
para reclamações, denúncias ou reivindicações feitas durante os trabalhos
correcionais.
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