Correição nos Serviços Notariais e de Registros de BH - Cronograma

Foi instalada ontem (01/03), em audiência pública, a Correição Ordinária Parcial nos Serviços Notariais e de Registros de Belo Horizonte. Na audiência inaugural e no curso dos trabalhos, juízes, promotores, advogados, servidores e demais interessados terão a oportunidade de registrar denúncias, reclamações e sugestões sobre a execução dos serviços relacionados aos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais, Civil das Pessoas Jurídicas, Imóveis e Títulos e Documentos da Capital. A audiência foi realizada às 9h, no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

As reclamações e sugestões puderam ser apresentadas por escrito ou oralmente. Mas a juíza-corregedora, Lílian Maciel Santos, explica que, se as reclamações forem feitas oralmente, o ideal é que depois elas sejam formalizadas, para se ter em mãos a denúncia a ser apurada. As reclamações e sugestões foram entregues a funcionário da Corregedoria presente na audiência e poderão, ainda, ser protocoladas na Divisão de Comunicação e Protocolo da Corregedoria Geral de Justiça, na Rua Guajajaras, 2.009, Térreo, Barro Preto. Os trabalhos correicionais serão realizados sob a direção do Corregedor-Geral, desembargador Roney Oliveira, com o auxílio dos seis juízes corregedores.

Segundo o desembargador Roney Oliveira, a Correição não deve ser entendida em seu sentido etimológico: correção. "A Corregedoria não é um órgão meramente punitivo. A nossa intenção, com a Correição, é orientar, fiscalizar e, em último caso, punir", esclarece. Ele explica que a audiência serve como um meio para troca de experiências.

A Correição busca o aprimoramento dos serviços prestados. "Nós, tanto do Judiciário, como Extrajudiciário, somos prestadores de serviço e ele tem que ser prestado da melhor forma possível", afirma o desembargador. Por esse motivo, ele lembra que os bons exemplos devem e serão destacados, para que se frutifiquem.

CRONOGRAMA - PERÍODO: MARÇO/2005