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A Caixa Econômica Federal vai passar a usar, a partir da próxima segunda-feira, uma nova sistemática para a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para casa própria. O método pretende tornar mais ágil o processo para os trabalhadores e agentes financeiros.
O novo Sistema de Utilização do FGTS em Moradia Própria (Siump) é totalmente informatizado e dispensa o preenchimento de guias e formulários com diversas vias, facilitando a requisição.
Qualquer agente financeiro poderá enviar à Caixa suas solicitações de liberação de FGTS por meio da internet.
Com o Siump, será possível reduzir o tempo de espera pela liberação dos recursos do FGTS para três dias úteis, a partir da entrega dos documentos no banco escolhido pelo trabalhador. Hoje, esse prazo é de cinco dias úteis.
Convênios com cartórios - Outra medida que a Caixa espera concretizar com o Siump é realizar convênios com cartórios e outros bancos para diminuir também os prazos de validação dos documentos para autorizar o saque do FGTS para uso na compra de moradia e para registro de propriedade no cartório imobiliário.
As primeiras modalidades disponíveis dentro do novo sistema serão aquisição de imóvel concluído, imóvel em construção, operação de amortização de saldo devedor e de liquidação de saldo devedor, com uso do FGTS.
O sistema faz parte do conjunto de serviços do software Conectividade Social, que permite a comunicação direta entre a Caixa e empresas na transmissão de informações relacionadas aos direitos sociais dos trabalhadores.
Tratamento mais ágil - Anualmente, são feitos cerca de 400 mil saques para a compra da casa própria, com liberação de um montante de R$ 3 bilhões. Essas solicitações terão um tratamento mais ágil, tanto por parte da Caixa quanto por parte dos agentes financeiros que participam das operações imobiliárias.
Com as mudanças, esses agentes não vão mais precisar enviar guias em papel para a Caixa. As operações com uso do FGTS para a compra da casa própria serão registradas em meio eletrônico pelos agentes financeiros.
O objetivo do novo modelo é facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus direitos, permitindo que mais pessoas possam usar os recursos do FGTS para adquirir uma moradia.
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