O Superior Tribunal de Justiça já está em
contagem regressiva para se transformar no primeiro tribunal nacional do
mundo totalmente virtualizado. Até o final de março, a equipe formada por
mais de 250 deficientes auditivos encerra o trabalho de digitalização e
transformação de milhões de páginas de processos de papel em arquivos
digitais. A partir daí, todos os processos administrativos e judiciais
tramitarão eletronicamente na Corte. Desde ontem (1]), todos os processos
que dão entrada no STJ, qualquer que seja a origem, já estão sendo
distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia.
Mas virtualizar não é apenas acabar com os processos em papel. Iniciado em
janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ
como todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais para o
envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos
os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão
administrativa.
Daí a importância de sua concretização que, para o presidente do STJ,
ministro Cesar Asfor Rocha, será um momento histórico que ficará marcado na
história do Judiciário brasileiro pelo esforço conjunto no sentido de
aprimorar a prestação jurisdicional no Brasil.
Com a virtualização, em poucos minutos os processos serão recebidos,
registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Além da
segurança, economia e rapidez, a remessa virtual garante mais transparência
à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas
partes de qualquer lugar do mundo, através da Internet.
Para tanto, o STJ disponibilizou uma série de serviços eletrônicos para que
as partes, advogados ou representantes de entidades públicas possam realizar
os atos processuais e a leitura dos processos a partir de seus computadores,
sem necessidade de deslocamento até a sede do tribunal, em qualquer dia ou
horário.
“O processamento eletrônico é um círculo virtuoso que, brevemente, estará
consolidado em todas as instâncias do Judiciário. Todos ganham com a
virtualização dos processos: servidores, advogados, juízes, ministros e,
principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente”,
afirma o ministro presidente do STJ.
No Judiciário informatizado, a integridade dos dados, documentos e processos
enviados e recebidos por seus servidores são atestados por identidade e
certificação digital. A assinatura digital serve para codificar o documento
de forma que ele não possa ser lido ou alterado por pessoas não autorizadas;
a certificação é uma espécie de "cartório virtual" que garante a
autenticidade dessa assinatura.
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