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A partir do próximo dia 27 de outubro, até o dia 14 de novembro, estarão
abertas as inscrições para o preenchimento de duas vagas de titular de
serviços notariais e de registro: uma no Cartório do 2º Ofício de Notas,
Registro Civil e Protesto de Títulos em Sobradinho, e outra no Cartório
do 5º Ofício de Registro de Imóveis no Gama. As outras duas vagas
abertas para remoção são em Sobradinho: uma no Cartório do 8º Ofício de
Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e outra no
Cartório do 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos. O Edital do
Concurso será publicado nesta quinta-feira, 9/10, no Diário Oficial da
União.
Para prestar os concursos para titular dos Cartórios é necessário ter
diploma de bacharel em Direito, até a data da publicação do edital, ou
ter dez anos de exercício em serviço notarial e/ou de registro. Para o
concurso de remoção o requisito é ter exercício por mais de dois anos na
titularidade de serviço notarial e de registro no Distrito Federal.
Para assumir a titularidade do Cartório, após a aprovação no concurso,
basta estar em dia com as obrigações eleitorais, apresentar certificado
de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do
sexo masculino, e ter no mínimo 18 anos completos, na data em que
receber a delegação para ser titular do serviço notarial.
O cronograma previsto para a realização do concurso público para
provimento de titular de Cartório, informado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB)
responsável pela execução do concurso, é o seguinte:
9/10/03 – Publicação de edital de abertura do concurso;
27/10 a 07/11/03 – Período de inscrições nas agências;
27/10 a 09/11/03 – Período de inscrições na Internet;
19 ou 20/11/03 – Divulgação dos locais e dos horários das provas
objetivas e discursiva;
30/11/03 – Aplicação das provas e objetivas e discursiva;
01/12/03 – Divulgação do gabarito oficial preliminar das provas
objetivas;
02 e 03/12/03 – Prazo para interposição de recursos contra o gabarito
oficial preliminar das provas objetivas;
19/12/03 – Resultado final das provas objetivas e provisório da prova
discursiva;
22 e 23/12/03 – Prazo para interposição de recursos contra o resultado
provisório da prova discursiva;
14/01/04 – Resultado final da prova discursiva e convocação para entrega
da documentação da avaliação de títulos;
15 e 16/01/04 – Prazo para entrega da documentação para avaliação dos
títulos;
28/01/04 – Resultado provisório da avaliação de títulos;
29 e 30/01/04 – Prazo para interposição de recursos contra o resultado
provisório da avaliação de títulos;
11/02/04 – Resultado final da avaliação de títulos e do concurso.
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