Concurso Santa Catarina - Certame, com etapas de provas e títulos, teve início em junho de 2007

O Concurso foi iniciado pelo Edital n.º 84 de 1º de junho de 2007, que exige aprovação em concurso público de provas e títulos para o exercício delegado dos serviços notariais e de registro. A primeira etapa foi realizada em 9 de novembro de 2008, com resultado divulgado em 16 de dezembro daquele ano.

A segunda, que consiste em prova técnica, foi realizada nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho de 2009, com resultado divulgado em 24 de agosto, após enfrentar decisões que determinaram a suspensão do concurso por mais de um mês. A prova de títulos, a terceira etapa do certame, teve seu resultado divulgado em 15 de outubro.

Após apresentação de documentos e exames de saúde, a lista de classificação final dos candidatos aprovados foi divulgada em 19 de novembro de 2009. Dos cartórios a serem preenchidos destacam-se aqueles localizados nas maiores cidades do Estado: Joinville – 1º Ofício de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos; Capital - 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos; e Itajaí – 2º Ofício de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos.

Há também, entre outros, registros de imóveis com boa movimentação em Balneário Camboriú e Itapema. Antes do concurso de ingresso, houve concurso de remoção, somente com prova de títulos, cuja sessão pública de opção ocorreu em dezembro do ano passado. Também neste caso a posse ocorrerá até 30 dias após homologação pelo Pleno do TJ.

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Fonte: Site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 13/01/2010.

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