A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)
promoverá amanhã (20/12), a abertura de estágio prático aos 153 nomeados
para ingresso nos Serviços Notariais e Registrais do Estado,
classificados recentemente em concurso público. Divulgará, ainda, o novo
texto da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), com
regramentos editados até outubro deste ano. A última edição impressa foi
distribuída em janeiro de 1988.
Os eventos acontecerão a partir das 13h30min, no Auditório do Palácio da
Justiça (Praça Mal. Deodoro, 6º andar).
Participam das solenidades o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador
Jorge Luís Dall’Agnol; os Juízes-Corregedores Afif Jorge Simões Neto e
Nilton Tavares da Silva; magistrados, servidores e diversas autoridades
da área Notarial e Registral.
Curso
Os novos Notários e Registradores participarão de treinamento, que se
estenderá até a próxima sexta-feira (22/12), sempre à tarde. A
programação prevê, entre outras temáticas, fiscalização do Poder
Judiciário perante os serviços Notariais e de Registros, prestação de
serviços, atendimento ao público, administração e transmissão das
serventias, bem como Registro Civil, de Imóveis e de Títulos e
Documentos.
Consolidação Normativa
A CNNR dispõe sobre os Serviços Notariais e de Registro no Estado e
desempenha papel importante nas atividades dos Registradores e Notários.
A nova redação passou a vigorar com a publicação do Provimento nº
32/2006-CGJ, no Diário da Justiça em 15/12.
Participaram da elaboração do texto o Juiz-Corregedor Afif Jorge Simões
Neto; o Juiz José Luiz Reis de Azambuja, na época Juiz-Corregedor; os
Coordenadores de Correição da CGJ José Augusto Trombini, Paulo Renato
Remeddi Machado e Sander Cassepp Fonseca; o Tabelião de Notas Luiz
Carlos Weizenamnn; o Tabelião de Protestos João Figueiredo Ferreira; o
Registrador de Imóveis Mário Pazzuti Mezzari; o Registrador e Tabelião
de Protestos João Pedro Lamana Paiva; e o Oficial Superior Judiciário
Manoel Gonçalves.
O Departamento de Artes Gráficas do TJ (DAG) fez a editoração, revisão e
impressão da CNNR atualizada.
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