AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE
CONSTA NO PROCESSO N.º 10-09/002813-6, RESOLVE:
ART. 1.º - DESIGNAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS DE NOTAS
E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3.º DO
ATO N.º 054/2009-COMAG, O DESEMBARGADOR EDUARDO UHLEIN, COMO PRESIDENTE, OS
JUÍZES DE DIREITO DR. EUGÊNIO FACCHINI NETO, DR. RICARDO TORRES HERMANN E
DR. AFIF JORGE SIMÕES NETO, BEM COMO O DR. LUCIANO DE FARIA BRASIL, PROMOTOR
DE JUSTIÇA, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O DR. RAIMAR
RODRIGUES MACHADO, ADVOGADO, REPRESENTANDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, O DR. CALIXTO WENZEL, REGISTRADOR,
REPRESENTANDO O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, E O DR. JOÃO
FIGUEIREDO FERREIRA, TABELIÃO, REPRESENTANDO O COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL -
SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL.
ART. 2.º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À
DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 30 DE OUTUBRO DE 2009.
DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
PRESIDENTE.
|