Os inscritos no concurso público do Tribunal de Justiça para a outorga de
delegação de serviços notariais e de registros devem interpor pedidos de
revisão das provas de títulos nos dias 6 e 7 de maio, até 18h.
O prazo sofreu alteração, por meio do aditivo 001/2009, aplicado aos itens
11.5 a 11.7 do edital do concurso, publicado no Diário da Justiça de 17 de
abril de 2009.
De acordo com o aditivo, a avaliação das provas de títulos, expressa pelo
Boletim Individual de Desempenho, será disponibilizada no site do concurso
após as 18h do dia 5 de maio de 2009.
Também foi alterado o prazo para publicação das decisões dos pedidos de
revisão relativos ao item 11.6.2, que estarão disponíveis no site do
concurso após as 18h do dia 13 de maio de 2009.
Os pedidos de revisão relativos à classificação final do concurso (item
11.1.i) deverão ser interpostos nos dias 14 e 15 de maio de 2009, até 18h.
A classificação final dos concursos de ingresso e de remoção será
disponibilizada no site do concurso após as 18h do dia 13 de maio de 2009.
A íntegra do aditivo pode ser consultada através do site
www.tjma.jus.br , no link referente ao
Diário da Justiça de 17 de abril.
Delegados
O TJ oferece 202 vagas no concurso para notários e registradores. Desse
total, 135 são destinadas a interessados em obter a delegação inicial para a
prestação de serviços notariais e de registro.
As outras 67 destinam-se aos serventuários extrajudiciais que exercem a
função, mas desejam concorrer à remoção para atuar em novas serventias.
Os serventuários extrajudiciais aprovados atuarão como delegados,
autorizados pelo Tribunal de Justiça a implantar cartórios e oferecer
serviços notariais e de registro.
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