Está disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjma.jus.br)
o resultado da avaliação das provas de título do concurso para ingresso e
remoção de notários e registradores em serventias do Estado. A classificação
dos candidatos nesta etapa será publicada no dia 13 de maio, após o
julgamento dos recursos.
A comissão do concurso informa que os pedidos de revisão relativos à
classificação final nas provas de títulos devem ser feitos nos dias 14 e 15
de maio de 2009, até 18h, pelo site do concurso (www.ieses-sc.org.br).
O resultado final do concurso será publicado no dia 21 de maio, após as 18h.
“A Constituição determina que, a partir de 1988, os cartórios que vagarem
sejam preenchidos por titulares aprovados em concurso público”, explica o
presidente da comissão de concurso, desembargador Paulo Velten Pereira.
Os candidatos aprovados atuarão como delegados, autorizados pelo Tribunal de
Justiça, a implantar ou administrar cartórios de registros e notas
(serventias extrajudiciais).
Das 202 vagas oferecidas, 135 são destinadas a interessados em ingressar em
serventias vagas e outras 67 a candidatos já serventuários, mas que desejam
concorrer à remoção para atuar em novos cartórios.
Escolha das serventias
Após a homologação do concurso, o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Raimundo Freire Cutrim, publicará, no Diário da Justiça, a
relação dos candidatos aprovados, na ordem de classificação, convocando-os
para, em audiência pública, indicar, pela ordem de classificação, a
serventia de preferência, entre as relacionadas no edital.
O endereço e faturamento aproximado de cada serventia serão disponibilizados
aos aprovados até cinco dias antes da audiência pública. A escolha será,
inicialmente, efetuada para as vagas com provimento por remoção.
As serventias a ser preenchidas pelo critério de remoção que permanecerem
vagas por renúncia, desistência ou inexistência de candidatos serão
revertidas para preenchimento por ingresso.
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