Dando cumprimento à decisão proferida no
procedimento de controle administrativo nº 200910000019274, do Conselho
Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre realizou na tarde de
ontem (28), no plenário do Anexo do TJAC, uma segunda audiência pública de
escolha das serventias pelos candidatos aprovados e classificados no
Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade de Serviços
Notariais e de Registro.
Convocada por meio do
Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 17.09.2009, fl. 05),
a sessão pública de escolha foi presidida pelo Corregedor Geral da Justiça,
Desembargador Samoel Evangelista, e acompanhada pelo Vice-Presidente e pelo
Diretor Geral do Tribunal, respectivamente, Desembargador Adair Longuini e
Carlos Afonso Andrade.
O ato também contou com a presença da advogada Elia Castelo, representante
da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil na Comissão do Concurso.
Em sua mensagem de abertura dos trabalhos, o Desembargador Adair Longuini
justificou a ausência do Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi,
que no momento da sessão participava de reunião na Assembléia Legislativa
com comitiva do Ministério das Relações Exteriores. Ele agradeceu a presença
dos 23 candidatos participantes e seus procuradores, desejando-lhes sorte em
suas escolhas.
De acordo com a Corregedoria, os primeiros 30 candidatos aprovados e
classificados tinham direito, pela ordem, a escolher as serventias de suas
preferências. A escolha da serventia obrigatoriamente manifestada na
oportunidade terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta,
segunda opção ou qualquer outro tipo de modificação.
Após a realização da audiência, conforme informou o Desembargador Samoel
Evangelista, a relação com as escolhas dos candidatos será agora encaminhada
à Presidência do Tribunal para delegação das serventias.
Serventias escolhidas em cada município:
1. Rio Branco - 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Antonio Sérgio Faria Araújo.
2. Rio Branco - 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Fabrício Mendes dos Santos.
3. Rio Branco - 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Oziel Francisco de Sousa.
4. Rio Branco - 1º Ofício do Registro de Imóveis - Aline Fiúza Cicchetto.
5. Rio Branco - Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas
Jurídicas - Durval Cichetto Júnior.
6. Rio Branco - 1º Tabelionato de Protesto de Títulos - Juan Pablo Correa
Gossweiler.
7. Rio Branco - 2º Tabelionato de Protesto de Títulos - Túlio Sobral Martins
e Rocha.
8. Porto Acre - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Marlene Rodrigues
Silveira Decarli.
9. Cruzeiro do Sul - Tabelionato de Notas e Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Rafael Ciccone Pinto.
10. Cruzeiro do Sul - Ofício do Registro de Imóveis e Ofício do Registro de
Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Luciano Haddad Monteiro de
Castro.
11. Cruzeiro do Sul - Tabelionato de Protesto de Títulos - Vinícius Rocha
Pinheiro Machado.
12. Marechal Thaumaturgo - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem
escolha).
13. Porto Walter - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem escolha).
14. Acrelândia - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Silvio dos Santos
Neto.
15. Brasiléia - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Guilherme José de
Almeida.
16. Assis Brasil - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem escolha).
17. Bujari - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - José Adroaldo
Chagas Júnior.
18. Capixaba - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Julle Anderson de
Souza Mota.
19. Epitaciolândia - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
Vicente João Gomes.
20. Feijó - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Jorge Ronaldo dos
Santos.
21. Mâncio Lima - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Rodrigo da Silva
Azevedo.
22. Rodrigues Alves - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem
escolha).
23. Manoel Urbano - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas.
24. Plácido de Castro - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
Antonio Seabra da Cruz Netto.
25. Sena Madureira - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - João
Batista Perígolo.
26. Santa Rosa - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem escolha).
27. Senador Guiomard - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
Ricardo de Vasconcelos Martins.
28. Tarauacá - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Luiz Antonio
Ferreira Pacheco da Costa.
29. Jordão - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem escolha).
30. Xapuri - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do
Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Arysson Lincoln
Contato Garcia.
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