Comunicados da CGJ/São Paulo para conhecimento de notários e registradores
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Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº
45.565/10, publica-se o Ofício Circular nº 3708/AHMM - DICOGE - 1.2, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para conhecimento dos
Juízes de Direito, Notários, Registradores e demais interessados.
"COMUNICADO CG Nº 1164/2010
PROCESSO CG Nº 2009/79572 _ SÃO PAULO _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1219/2009_tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 9º Subdistrito _ Vila Mariana _ Comarca da Capital, sobre a
falta do selo de autenticidade nº 1031AA066850, na cartela 9583.
COMUNICADO CG Nº 1165/2010
PROCESSO CG Nº 2009/81425 _ GOIÁS _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 42/2009, do Órgão supra mencionado,
noticiando o extravio, na data de 16/04/2008, do selo de autenticidade de
reconhecimento de firma nº 0101B000273, do Cartório de Registro de Imóveis e
Anexos do Município de Baliza, integrante da Comarca de Aragarças/GO.
COMUNICADO CG Nº 1166/2010
PROCESSO CG Nº 2009/88558 _ CARAGUATATUBA _ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 075/09_dm, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Caraguatatuba, sobre o
extravio da Certidão de Registro Civil de nº 0401GAA033525.
COMUNICADO CG Nº 1167/2010
PROCESSO CG Nº 2009/89001 _ GUARATINGUETÁ _ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guaratinguetá, sobre o extravio
da via de cor amarela da Declaração de Óbito de nº 11936680.
COMUNICADO CG Nº 1168/2010
PROCESSO CG Nº 2009/90712 _ SÃO PAULO _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1376/2009 CF, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 24º Subdistrito _ Indianópolis _ Comarca da Capital, sobre o extravio, em
15/07/2009, de uma cartela contendo 100 (cem) selos de Autenticação de
números 367801 a 367900.
COMUNICADO CG Nº 1169/2010
PROCESSO CG Nº 2009/96951 _ ESPÍRITO SANTO _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 117/2009, do Órgão supra mencionado,
noticiando o extravio dos selos de R$ 0,10, de nºs ABS 28075, ABS 28076 e
ABS 28077; de R$ 10,00, de nºs ACL 88942, ACL 88943 e ACL 88944 e de R$
100,00, de nº AAH 85260, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do
Distrito de Itaóca, integrante da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim/ES.
COMUNICADO CG Nº 1170/2010
PROCESSO CG Nº 2009/102478 _ BEBEDOURO _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 27/2009 SAG, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da Comarca de Bebedouro, sobre o extravio dos livros de Registro de
Procuração de nºs 17 e 18 do arquivo do extinto 2º Tabelião de Notas de
Bebedouro.
COMUNICADO CG Nº 1171/2010
PROCESSO CG Nº 2009/103722 _ RORAIMA _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 32/09 _ CGJ, do Órgão supra mencionado,
noticiando o extravio do Selo Holográfico de Autenticidade nº 22.608,
utilizado em Termo de Guarda e Responsabilidade da menor F.O.S., ficando
cancelada a validade do mesmo.
COMUNICADO CG Nº 1172/2010
PROCESSO CG Nº 2009/116530 _ MATO GROSSO DO SUL _ CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 126.570.0170/2009, do Órgão supra
mencionado, noticiando o extravio de 80 (oitenta) selos de autenticidade, da
cor azul, tipo Autenticação de Fotocópias, série AJO 91881 a AJO 91920 e AJO
92561 a AJO 92600, do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos,
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Grande/MS,
ficando cancelada a validade dos mesmos.
COMUNICADO CG Nº 1173/2010
PROCESSO CG Nº 2009/119845 _ GOIÁS _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 71/2009_SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando o extravio de selos de autenticidade Isento série 0917B002951 a
0917B002999, da 6ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de
Goiânia/GO, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1174/2010
PROCESSO CG Nº 2009/132707 _ GOIÁS _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 95/2009_SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando o extravio de selo de autenticidade Isento série 0688A000101, cor
vermelha, da 3ª Vara da Comarca de Rio Verde/GO.
COMUNICADO CG Nº 1175/2010
PROCESSO CG Nº 2009/137575 _ PIRATININGA _ CORREGEDORIA PERMANENTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 113/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, sobre a
falsificação da Certidão da Matrícula nº 322, Livro 02 de Registro Geral,
daquela Unidade Extrajudicial, de imóvel localizado no bairro Jardim
Primavera, sendo a matrícula correta, relativa a imóvel rural.
COMUNICADO CG Nº 1176/2010
PROCESSO CG Nº 2010/2601 _ TATUÍ _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 004/2010, da Unidade Extrajudicial supra
mencionada, noticiando o extravio da Declaração de Nascido Vivo nº
47746975_1, junto a Secretaria Municipal de Saúde da Comarca de Tatuí.
COMUNICADO CG Nº 1177/2010
PROCESSO CG Nº 2010/4588 _ SÃO PAULO _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 19º SUBDISTRITO _ PERDIZES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 43/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada,
noticiando o extravio de 3 (três) selos de reconhecimento de firma por
autenticidade de nºs .131556, 131557 e 131558, desde 09/01/2010.
COMUNICADO CG Nº 1178/2010
PROCESSO CG Nº 2010/6695 _ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS _ JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 33/2009/smfbs/adm, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da Comarca de
São José dos Campos, sobre a apresentação de declaração de quitação de
protesto junto ao Cartório de Protesto da cidade de Carapicuíba, com a
falsificação da assinatura e carimbo do preposto escrevente Márcio Adriano
Miranda, daquela Unidade Extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1179/2010
PROCESSO CG Nº 2010/9796 _ AMERICANA _ 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 020/11/2010, da Unidade Extrajudicial supra
mencionada, atestando que os reconhecimentos de firmas em documento de
transferência do veículo registrado no RENAVAM sob o nº 842289283, em nome
da empresa Machado, Machado e Bankoff Ltda, datadas em 18/01/2010, não foram
efetuadas pela referida Unidade, aparentando ser fruto de montagem feita com
base nos reconhecimentos legítimos feitos no documento de transferência do
veículo registrado no RENAVAM sob o nº 843171340, em nome da mesma empresa,
datados em 16/10/2009, executados pela Unidade Extrajudicial citada.
COMUNICADO CG Nº 1180/2010
PROCESSO CG Nº 2010/10085 _ SÃO PAULO _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 19º SUBDISTRITO _ PERDIZES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 81/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada,
noticiando o extravio do selo de reconhecimento de firma sem valor econômico
de nº 1041AA496934, desde 19/01/2010.
COMUNICADO CG Nº 1181/2010
PROCESSO CG Nº 2010/14941 _ PARANÁ _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício DJ nº 14368/2010, do Órgão supra mencionado,
noticiando o furto de uma cartela de selos de nº 63.154 a 63.168, de cor
laranja e uma cartela de selos de nº 19.316 a 19.344, de cor verde,
pertencentes ao Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Pinhão/PR.
COMUNICADO CG Nº 1182/2010
PROCESSO CG Nº 2010/17786 _ RORAIMA _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 001/2010 _ CGJ, do Órgão supra mencionado,
noticiando que foi comunicado o extravio do Selo Holográfico de
Autenticidade nº 35541, ficando cancelada sua validade.
COMUNICADO CG Nº 1183/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20298 _ ARARAQUARA _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício JBR, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da Comarca de Araraquara, sobre a apresentação e utilização de
cédula de identidade fraudada para depósito de cartão de assinatura por
pessoa desconhecida, que se apresentou como sendo ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA.
COMUNICADO CG Nº 1184/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20416 _ SÃO PAULO _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 318/2010_ tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 12º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital, sobre a subtração de folhas do livro nº 2672 de escrituras,
consistentes de escrituras de Compra e Venda, páginas 301/304, entre as
partes, João Inácio Puga e Darcy de Almeida Puga e Joaquim Esteves de
Almeida e das páginas 265/268, entre as partes, Banco Safra S/A e Carlos
Veloso Salgado, bem como as fichas para abertura de firma sob os seguintes
números 90.441 e de 90.445 a 90.449, todas sem preenchimento.
COMUNICADO CG Nº 1185/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20732 _ ITAPECERICA DA SERRA _ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª
VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 16/10_GJ, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itapecerica da Serra, sobre a
subtração de Certidões de Registro Civil numeradas de 70.001 a 72.000.
COMUNICADO CG Nº 1186/2010
PROCESSO CG Nº 2010/33661 _ ITU _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 309/10 _ EB, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Pirapitingui, da Comarca de Itu, sobre o
extravio da folha nº 05/06, que compõe o livro nº 69 de folhas soltas,
daquela serventia, cujo ato se refere a procuração para venda de imóveis em
nome de Délcio Younis Bueno.
COMUNICADO CG Nº 1187/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35308 _ GOIÁS _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 18/2010_SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo 1º Tabelionato de Notas da Comarca de
Anápolis/GO, sobre a possível prática de crime na confecção de traslados de
procurações outorgadas em favor de Antenor Peixoto da Costa.
COMUNICADO CG Nº 1188/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35315 _ SANTA CATARINA _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 841/2010/CGJ/TJ_SC, do Órgão supra mencionado,
noticiando o extravio de selos de fiscalização, do tipo pago de 1 (um) ato,
de nºs BTE 18098 a 18113, do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC.
COMUNICADO CG Nº 1189/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35373 _ ARTUR NOGUEIRA _ CORREGEDORIA PERMANENTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 01/2010 prt, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Holambra, sobre o extravio, em 21/01/2010,
de um selo de firma com valor econômico de nº 1269AA010800.
COMUNICADO CG Nº 1190/2010
PROCESSO CG Nº 2008/77684 - ARARAQUARA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 23/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara, sobre a localização da
ficha de matrícula nº 16.305, a qual encontrava-se desaparecida e que já
havia sido restaurada.
COMUNICADO CG Nº 1192/2010
PROCESSO CG Nº 2009/8277 - ITAPECERICA DA SERRA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª
VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 04/2009-GJ, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Distrito e Município de Juquitiba, acerca do extravio
do selo de autenticação de nº 0514AA072160, daquelas notas.
COMUNICADO CG Nº 1193/2010
PROCESSO CG Nº 2009/29338 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 501/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, sobre o roubo junto a
JS Gráfica e Encadernadora de 2.000 unidades de papel de segurança para
emissão de certidões do Registro Civil - Código 0034G, Série AA, Numeração
81.001 a 83.000, ocorrido no dia 15/12/2008, destinados àquela Unidade
Extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1194/2010
PROCESSO CG Nº 2009/29341 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 502/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo 24º Tabelião de Notas da Capital sobre o
extravio do cartão de assinatura para reconhecimento de firma nº 23.509.
COMUNICADO CG Nº 1195/2010
PROCESSO CG Nº 2009/52280 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 887/2009-CF, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Capão Redondo, Comarca da Capital, acerca da
falsificação de reconhecimento das firmas de Alex Teles dos Santos e de
Sarah Siqueira Matheus de Queirós, em contrato de locação para fins
residenciais.
COMUNICADO CG Nº 1196/2010
PROCESSO CG Nº 2009/60000 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 30/2009-SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando que foi comunicado pelo Tabelião do 2º Registro Civil e
Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO, o furto e/ou extravio de 50
selos de autenticação de nºs 0303B387751 a 0303B387800, ocorrido no dia
26/01/2009.
COMUNICADO CG Nº 1197/2010
PROCESSO CG Nº 2009/60013 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 126.570.0103/2009, do Órgão supra
mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Serviço Notarial e Registro
Civil do Município de Jatei, Comarca de Fátima do Sul/MS, o extravio de um
Selo de Autenticidade da cor vermelha, tipo Atos Notariais e Registrais,
Série ACY 19942, ficando com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1198/2010
PROCESSO CG Nº 2009/67034 - CUNHA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 086/09 - C.C.P., do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das
Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas da Sede de Cunha, sobre o
extravio de um selo de autenticação de nº GE 498246.
COMUNICADO CG Nº 1199/2010
PROCESSO CG Nº 2009/67045 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 35/2009-SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando que foi extraviado o selo padrão de cor verde nº 0688B000011, da
3ª Escrivania Cível do Fórum da Comarca de Rio Verde/GO.
COMUNICADO CG Nº 1200/2010
PROCESSO CG Nº 2009/73097 - PIRACAIA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº ampa/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e
Títulos de Piracaia, acerca do roubo ocorrido em 24/06/2009, quando foram
subtraídos 391 selos, a seguir descritos:
1) Selos de Autenticação: 0748AA171188 a 0748AA171200 (13 selos)
2) Selos de Firma Autêntica: 0748AA017507 a 0748AA017600 (94 selos)
3) Selos de Reconhecimento de Firma 1: 0748AA042033 a 0748AA042100 (68
selos)
4) Selos de Reconhecimento de Firma 2: 0748AA010064 a 0748AA010100 (37
selos)
5) Selos de Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 1: 0748AA028403 a
0748AA028500 (98 selos)
6) Selos de Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 2: 0748AA014320 a
0748AA014400 (81 selos)
COMUNICADO CG Nº 1201/2010
PROCESSO CG Nº 2009/81427 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 45/2009-SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando que foi comunicado pelo Tabelião do 3º Tabelionato de Notas da
Comarca de Anápolis/GO, a identificação de falsificação em 3 (três)
carimbos, além de falsificação de assinatura de servidor daquela serventia
extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1202/2010
PROCESSO CG Nº 2009/85934 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 88/CGJ/2009, do Órgão supra mencionado,
noticiando que foi comunicado pelo Serviço de Registro Civil com Atribuições
Notariais do Município de Simão Pereira, Comarca de Matias Barbosa/MG, o
extravio de 49 selos de Fiscalização, do Tipo Autenticação, de numeração APV
48378 a APV 48400; APV 48426 a APV 48450, ficando todos com sua validade
cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1203/2010
PROCESSO CG Nº 2009/91503 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 81/2009-A, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Delegado do 2º Tabelião de Notas de Santos, acerca
da falsificação de reconhecimento das firmas de Altamiro Rocha e Waldemar
Baptista, ocorrida em contrato de locação de imóvel, onde o primeiro figura
como locatário e o segundo como fiador.
COMUNICADO CG Nº 1204/2010
PROCESSO CG Nº 2009/94393 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1435/2009-tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das
Pessoas Naturais do 11º Subdistrito de Santa Cecília, Comarca da Capital,
sobre o extravio de 14 selos para reconhecimento de firma por autenticidade,
de nºs 1073AA064087 a 1073AA064100.
COMUNICADO CG Nº 1205/2010
PROCESSO CG Nº 2009/98659 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito de Ribeirão Preto, sobre a apresentação de cópia de uma certidão
de casamento de Luiz Bissaro e Marilene Silli Bissaro, supostamente emitida
por aquela serventia, datada de 25/10/1999, utilizando-se o impresso de
segurança nº 0822M-AA003199, que, segundo a serventia, foi utilizado em
26/06/2004; ademais, o selo de autenticidade de nº 0858AA978342, aposto na
cópia apresentada foi, também, supostamente reutilizado, visto que é
procedente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º
Subdistrito de Ribeirão Preto, contudo o carimbo que o acompanha é
supostamente do 2º Cartório de Notas de Ribeirão Preto.
COMUNICADO CG Nº 1206/2010
PROCESSO CG Nº 2009/118144 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 2112/2009-tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera, Comarca da
Capital, sobre o extravio do cartão padrão de assinaturas de nº
10932604.354939.000131845-6.
COMUNICADO CG Nº 1207/2010
PROCESSO CG Nº 2009/119843 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 73/2009-SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando que foi comunicado pela Tabeliã Respondente do Cartório de
Tabelionato, Protestos de Títulos e Registros de Contratos Marítimos da
Comarca de Iaciara/GO, o extravio de selos de autenticação de nºs
0840B002350 a 0840B002400, e uma folha de reconhecimento de firma, com selos
de nºs 0840B001950 a 0840B002000.
COMUNICADO CG Nº 1209/2010
PROCESSO CG Nº 2009/133297 - MOGI GUAÇU - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 37/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Mogi Guaçu, acerca da ausência do Selo de Autenticação de nº 0606AA307603,
em sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1210/2010
PROCESSO CG Nº 2009/135285 - RORAIMA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 44/09 - CGJ, do Órgão supra mencionado,
noticiando que foram extraviados os selos holográficos de autenticidade nºs
20935, 20936 e 20937, entregues para utilização pela escrivania da 8ª Vara
Cível da Comarca de Boa Vista/RR, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1211/2010
PROCESSO CG Nº 2009/136146 - OSASCO - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 32/09 ksh, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida comarca, acerca da
existência de uma matrícula falsa de número 142.137.
COMUNICADO CG Nº 1212/2010
PROCESSO CG Nº 2009/136175 - CAJAMAR - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 125/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas de Cajamar, Comarca de Jundiaí, com relação à procuração
outorgada por ALADIO CONSTRUTORA, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS LTDA -
ME, lavrada no Livro 140, página 33, daquela Unidade, sendo que no ato da
lavratura supostamente teriam sido apresentados documentos falsos de
identidade pelas partes envolvidas, ficando vedada a expedição de certidão
da procuração sem autorização do Juízo, bem como o reconhecimento de firma,
com base nos cartões de assinatura nºs 61.762, 61.903 e 62.076.
COMUNICADO CG Nº 1213/2010
PROCESSO CG Nº 2009/140690 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 2033/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Delegado do 24º Tabelião de Notas da Capital,
sobre o extravio da ficha de abertura de firma nº 14.089.
COMUNICADO CG Nº 1214/2010
PROCESSO CG Nº 2009/144423 - GUARUJÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 2141/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutela da sede da Comarca de Guarujá, sobre o roubo junto à
JS Gráfica e Encardenadora, de 500 (quinhentas) Certidões de Registro Civil,
personalizadas, Código 0067G, Série AA, Numeração 50.001 a 50.500, destinada
a Unidade Extrajudicial em questão.
COMUNICADO CG Nº 1215/2010
PROCESSO CG Nº 2010/10476 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 87/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo 13º Tabelião de Notas da Capital, acerca da
ausência do Selo de Autenticação de nº 1098AO889961, em sua respectiva
cartela.
COMUNICADO CG Nº 1216/2010
PROCESSO CG Nº 2010/19554 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 347/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da Capital acerca da
ausência dos Selos de Autenticação de nºs 1064AO211206 e 1064AO211299, em
sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1219/2010
PROCESSO CG Nº 2010/53805 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 724/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Distrito de São Miguel Paulista, sobre o roubo junto a
JS Gráfica e Encadernadora de 40.000 unidades de etiquetas de reconhecimento
de firmas numeradas de 360.001 a 400.000, ocorrido no dia 16/03/2010,
destinados àquela Unidade Extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1358/2010
PROCESSO CG 2009/54697 - RIBEIRÃO PRETO - 1º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 021/2009, da Unidade supra mencionada, noticiando a
falsificação de reconhecimento de firma em documentos de transferência de
veículos, em nome de FLORÊNCIO DE JESUS CORDEIRO e ADILSON AMADO BORGES,
falsificações estas feitas com a utilização de etiqueta, bem como de nome de
Preposto da Unidade.
COMUNICADO CG Nº 1359/2010
PROCESSO CG Nº 2009/59329 - SALES OLIVEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 038/2009, da Unidade Supra mencionada, noticiando a
falsificação de reconhecimento de firma utilizado em contrato de locação,
com reaproveitamento dos selos nºs 0885AA002906 e 0885AA004480, sendo que os
mesmos selos são da serventia, porém foram utilizados em outros atos na
mesma data.
COMUNICADO CG Nº 1360/2010
PROCESSO CG Nº 2009/60128 - SÃO PAULO - 6º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 062/2009, da Unidade supra mencionada, noticiando a
ocorrência de roubo da qual foi vítima escrevente daquela Unidade nas
dependências de um estacionamento, sendo roubada uma pasta contendo, além de
outros itens, documentos relativos à Escritura de Inventário e Partilha do
espólio de Doralice Ruiz Borges, a saber:
1) Folhas nºs 239 a 256 do Livro de Escrituras nº 3.262 do 6º Tabelião, onde
estava lavrada a Escritura de Inventário e Partilha do Espólio de Doralice
Ruiz Borges;
2) 07(sete) cartões de firmas de nºs 10272604.407078.000049783 a
10272604.407078.000049789, preenchidos por Carmem Ruiz Reis, Hermínia Ruiz
da Silva, Júlio Ruiz Velasco, Laudelina Maria Borges, Waldemar Rosendo
Marques, Eunice dos Santos Marques e Maurício Rhein Felix;
3) 20 (vinte) cartões de firmas em branco, de nºs 10272604.407078.000049790
a 10272604.407078.000049809;
4) Cópia autenticada do RG e do CPF de Carmem Ruiz Reis, Hermínia Ruiz da
Silva, Júlio Ruiz Velasco, Laudelina Maria Borges, Waldemar Rosendo Marques,
Eunice dos Santos Marques e Doralice Ruiz Borges
5) Certidão de Óbito de Doralice Ruiz Borges; Certidão de Óbito de
Petronilho Rozendo Borges; Certidão de Óbito de Rosária Ruiz Borges;
Certidão de Casamento de Petronilho Rozendo Borges e Rosária Ruiz Borges;
Certidão de Casamento da herdeira Carmem Ruiz Reis;Certidão de Óbito de
Celso Reis; Certidão de Casamento de Hermínia Ruiz da Silva; Certidão de
Óbito de Antonio Ramos da Silva; Certidão de Casamento de Júlio Ruiz
Velasco; Certidão de Óbito de Norma Berti Ruiz; Certidão de Casamento de
Laudelina Maria Borges; Certidão de Óbito de José Sabino Filho; Certidão de
Casamento de Waldemar Rosendo Marques;
6) Cópia autenticada do certificado de propriedade do automóvel Ford/Corcel
Luxo, ano de fabricação/modelo 1970, placa CSP-5669, Chassi 92335012099,
RENAVAM 359.269.737.
7) Comunicação expedida em 19 de janeiro de 2009 pelo Colégio Notarial do
Brasil, seção São Paulo, negativa da lavratura de testamento público, da
aprovação de testamento cerrado ou da revogação de testamento em nome de
Doralice Ruiz Borges;
8) 5 (cinco) guias de ITCMD recolhidas no dia 07 de abril de 2009,
autenticadas mecanicamente, no valor de R$ 24.832,56 (vinte e quatro mil,
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) cada uma.
9) Certidão de Regularidade do Pagamento do ITCMD emitida pelo Posto Fiscal
da Lapa, nesta Capital.
COMUNICADO CG Nº 1361/2010
PROCESSO CG Nº 2009/67022 - PIRACICABA - JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL
DE RIO DAS PEDRAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 0036/2009 (A.A.G.), do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do município de Rio das Pedras, acerca do
extravio de 35 (trinta e cinco) selos de reconhecimento de firma por
autenticidade de nºs 18066 a 18100.
COMUNICADO CG Nº 1362/2010
PROCESSO CG Nº2009/78163 - SUMARÉ JUIZO DE DIREITO DE HORTOLÂNDIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 07/09 (ndr), do Juízo supra mencionado, informando
o extravio do selo de reconhecimento de firma 01 - sem valor, sob n º75066,
do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de
Hortolândia.
COMUNICADO CG Nº 1363/2010
PROCESSO CG Nº 2009/8296 - SÃO ROQUE - JUÍZO DE DIREOT DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 14/2009 PHS, do Juízo supra mencionado, noticiando
a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis Títulos e
Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e
Títulos Comarca de São Roque acerca da Falsidade de documento intitulado
``COMUNICADO SIMPLES DE PROTESTO'' em nome da empresa COMPANHIA AGRÍCOLA E
PASTORIL FAZENDA RIO PARDO,que teria sido emitido pelo Tabelionato de
Protesto de São Roque.
COMUNICADO CG Nº 1364/2010
PROCESSO CG Nº2009/83888 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1063/2009, da Unidade supra mencionada, noticiando
a falta da cartela de selos com valor econômico1, da numeração 0674AA054201
à 0674AA054300.
COMUNICADO CG Nº 1365/2010
PROCESSO CG Nº 2009/95211 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 14º SUBDISTRITO - LAPA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº681/2009, da Unidade supra mencionada, informando o
extravio de Declaração de Nascido Vivo de nº 47455638 do Hospital Albert
Sabin.
COMUNICADO CG Nº 1366/2010
PROCESSO CG Nº 2009/30401 - PITANGUEIRAS - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 010/2009 - Corregedoria Permanente, do Juízo supra
mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pitangueiras, informando suposto
reconhecimento de firma por autenticidade falso aposto em Certificado de
Registro de Veículo em nome de Maurim Cardoso de Jesus, Renavam nº
686238583, residente em Pitangueiras, efetuado junto ao 3º Ofício de Notas
de Santa Rita, Estado da Paraíba, cuja assinatura não havia conferido com a
constante do cartão de assinaturas arquivado no tabelião de Notas local.
COMUNICADO CG Nº 1367/2010
PROCESSO CG Nº 2009/118014 - BARRETOS - JUÍZO DE DIREITO DO SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 181/2009-DAGE, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de
letras e títulos da Comarca de Barretos, dando conta do extravio do cartão
de assinatura sob nº 01012603.332538.000016568.
COMUNICADO CG Nº 1368/2010
PROCESSO CG Nº 2009/127997 - ITARARÉ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 666/2009, da Unidade supra mencionada, informando a
subtração de Declaração de Nascido Vivo de nº 0047396253-3, da Santa Casa de
Misericórdia de Itararé por autor desconhecido.
COMUNICADO CG Nº 1369/2010
PROCESSO CG Nº 2009/129443 - VINHEDO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da Comarca de Vinhedo - SP por conta de notificação de protesto
supostamente emitida por aquele Tabelião, contra a Universidade Federal de
Minas Gerais, sendo certo que tal intimação não foi expedida pela Unidade em
questão.
COMUNICADO CG Nº 1370/2010
PROCESSO CG Nº 2009/136719 - SÃO CARLOS - SP - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 083/2009 da Unidade supra mencionada, noticiando a
falsificação de reconhecimento da firma de Luiz Carlos Batista, para fins de
transferência de propriedade de veículo RENAVAM nº 583706282, que teria sido
efetuado naquela Unidade.
COMUNICADO CG Nº 1371/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20469 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede do 1º Subdistrito da referida Comarca
acerca do extravio do cartão de assinatura nº 10002603283719.000017750.
COMUNICADO CG Nº 1372/2010
PROCESSO CG Nº 2010/22596 - ITANHAÉM - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE
ITARIRI
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 08/A/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Itariri sobre a falta do Livro de
Escrituras nº 14 da Unidade, aberto no provável período de 08/06/1982 a
11/08/1983.
COMUNICADO CG Nº 1373/2010
PROCESSO CG Nº 2010/30891 - PRESIDENTE PRUDENTE - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª
VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas da referida Comarca, sobre a falsidade da Certidão de
Nascimento de Maximiliano de Gusmão, que supostamente teria sido lavrada
naquela Unidade.
COMUNICADO CG Nº 1374/2010
PROCESSO CG Nº 2010/37291 - PARANÁ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 28/2010, do Órgão supra mencionado,
noticiando, o extravio de selos padrão de cor laranja de numeração 63145 à
63168, bem como dos selos padrão de cor verde de numeração 19316 à 19344,
oriundos do Tabelionato de Protestos e Títulos da Comarca de Pinhão - PR,
ficando cancelada a sua validade.
COMUNICADO CG Nº 1375/2010
PROCESSO CG Nº 2010/39814 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 27/CGJ/2010, do Órgão supra mencionado,
noticiando o ``furto'' ocorrido na Comarca de Contagem, dos selos de
fiscalização tipo Isento ADN 42075, ADN 42088 a ADN 42100; Padrão BOM 35119
a BOM 35150, bem como Certidão ALX 81920 a 81950. Ficando cancelada a
validade dos mesmos.
COMUNICADO CG Nº 1376/2010
PROCESSO CG Nº 2010/39875 - ITAPECERICA DA SERRA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª
VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 31/10-GJ, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca do extravio do
selo de autenticação de nº0424AA 232436.
COMUNICADO CG Nº 1377/2010
PROCESSO CG Nº 2010/39881 - CAIEIRAS - JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº13/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Caieiras, acerca do eventual extravio de
papel de segurança sob nº 25512, não sabendo ao certo se referido papel foi
encaminhado e recebido da empresa que o fabricou, se foi utilizado para
expedição de certidão requerida via internet, de ato gratuito ou em
substituição a algum com erro de digitação.
COMUNICADO CG Nº 1378/2010
PROCESSO CG Nº 2010/40681 - OSASCO - 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, da Unidade supra mencionado, noticiando o
desaparecimento de folhas do Livro nº 891 daquela Unidade, quais sejam: fls.
275/276, 293/294 e 295/296 as quais consistiam de três procurações
outorgadas pelo BANCO BRADESCO S/A, BANCO ALVORADA S/A e BRADESCO LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
COMUNICADO CG Nº 1379/2010
PROCESSO CG Nº 2010/40794 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 126.651.075.0003/2010, do Órgão supra
mencionado, noticiando:
- o extravio de um Selo de Autenticidade da cor vermelha, Série ADH 57208,
tipo ``Atos Notariais e Registrais'' do 8º Serviço Notarial da Comarca de
Campo Grande.
- o furto do Livro nº 02 de Casamento, 02 de Nascimento, nº 02 de procuração
e nº 01 de óbito e de vários impressos cartorários do Cartório de Notas e
Registro Civil do Distrito de Morumbi, Comarca de Eldorado, em agosto de
1985, e ainda, diante da suspeita de falsificações na referida Unidade, os
livros e documentos da mesma foram recolhidos e encaminhados ao Serviço
Notarial e de Registro Civil da Comarca de Eldorado.
COMUNICADO CG Nº 1380/2010
PROCESSO CG Nº 2010/44203 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 015/2010-DICSEN/DECOR/CG, do Órgão supra
mencionado, noticiando:
- a comunicação efetuada pelo Cartório de Registro Civil e Notas de
Castanheiras - RO, acerca do arrombamento e incêndio daquela unidade,
ocorrido em data de 06/03/2010, sendo constatado que foram queimados os
seguintes classificadores: Ofício Expedido; Certidão de Inteiro Teor do
Registro Imobiliário; comprovante de pagamentos de ITBI e ITCD; Certidões da
Receita Federal referentes a ITR; CCIR; Guias de custas do Tribunal e
certidões para lavratura de Inventários, sumiço de Livro nº B 01de Casamento
com o último casamento realizado em 12/12/2009, fls. 155; Livro nº 04 de
Escrituras, sendo a última fl. nº 100 do dia 04/03/2010; Livro de protocolo
de correspondências; Carimbos de reconhecimento de firma por semelhança,
reconhecimento de firma verdadeiro; autenticação, CNPJ do Cartório e de nº
de folhas; Selos de um ato com o Código I4AC3833 a I4AC3888, Selos de Isento
I4AA1568 a I4AA1824, alguns formulários, cópias de alguns documentos, alguns
cartões de registro de assinaturas destruídos pelo fogo.
- os selos inutilizados pelo Oficio de Registro Civil e Tabelionato de Notas
do Município de Cujubim - Ro, quais sejam: Junho/2009 - J4AA0065; Julho/2009
- J4AA0629, J4AA0814, J4AA0063, J4AA0018; Agosto/2009 - J4AA1292, J4AA1293,
J4AA1986, J4AA2158; J4AA2674; J4AA0178; J4AA0232; Setembro/2009 - J4AA2725,
J4AA2985, J4AA0404; Outubro/2009 - J4AA3916, J4AA4010, J4AA5243, J4AA5244,
J4AA0467; Novembro/2009 - J4AA6469, J4AA6553; Dezembro/2009 J4AA8250;
J4AA8310; J4AA0111, J4AA0120.
COMUNICADO CG Nº 1381/2010
PROCESSO CG Nº 2010/47208 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO
DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 124/11/2010, da Unidade supra mencionada,
noticiando a falsificação de reconhecimento de firma de Luciano Aguiar
Correia, ocorrida em contrato de locação de imóvel, figurando o mesmo como
locatário, sendo que para tanto foram reutilizados os selos de nº
0025AA118428 e 0025AA118429. Utilizados em 08/02/2010, em reconhecimento de
firmas em nome de Thiago de Castro Mestre Moreno.
COMUNICADO CG Nº 1606/2010
PROCESSO CG Nº 2009/110217 _ SÃO PAULO _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DO 14º SUBDISTRITO_LAPA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 655/2009, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio do Cartão Padrão de Assinaturas nº 10222604.217209.000036088
COMUNICADO CG Nº 1607/2010
PROCESSO CG Nº 2010/36995 _ SÃO BERNARDO DO CAMPO _ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 036/2010 _ adm. _ MMAN, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas daquela Comarca,
acerca da utilização de carimbo falso com os dados da referida Unidade, bem
como utilização de selo de autenticidade, Firma Econômico 1, de
nº1084AA288855, o qual foi objeto de roubo, pertencente ao 21º Tabelião de
Notas da Capital em reconhecimento de firma de Nelci Soares Militão em carta
de anuência de cancelamento de protesto em nome do Sr. Sérgio Aparecido de
Souza.
COMUNICADO CG Nº 1608/2010
PROCESSO CG Nº 2010/53261 _ MATO GROSSO DO SUL _ CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 126.651.075.0005/2010, do Órgão supra
mencionado, noticiando o cancelamento de 01 (um) Selo de Autenticidade, de
cor vermelha, de atos notariais e registrais, série e número ADG 35513, do
Serviço Notarial e de Registro Civil da Comarca de Costa Rica, tendo em
vista o extravio de referido selo.
COMUNICADO CG Nº 1609/2010
PROCESSO CG Nº 2010/55616 _ TUPI PAULISTA _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE MONTE CASTELO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 12/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio de um selo de Autenticação sob nº 0624AA008736.
COMUNICADO CG Nº 1610/2010
PROCESSO CG Nº 2010/59811 _ SÃO PAULO _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 817/2010_tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando
a ocorrência de roubo do qual foi vítima escrevente do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito _ Butantã _ Comarca da
Capital, tendo sido roubado Livro de Reconhecimento de Firma por
Autenticidade sob nº 376, bem como, 03 cartões de abertura de firma sob nºs
91483; 91484 e 91485.
COMUNICADO CG Nº 1611/2010
PROCESSO CG Nº 2010/60145 _ SÃO PAULO _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 816/2010_tcr, do Juízo supra mencionado, informando
a falsificação de Certidão de Nascimento em nome de Rômulo dos Santos, bem
como de sinal público do Tabelionato de Notas e Registro Civil do Distrito
de Santa Maria da Comarca de Alto Paraná/PR, apresentados pelo Sr. AIRTON DE
OLIVEIRA RAMOS ao 6º Tabelião de Notas da Capital para reconhecimento da
firma da suposta subscritora da certidão. Informa, ainda, que o Tabelionato
de Notas e Registro Civil do Distrito de Santa Maria, da Comarca de Alto
Paraná/PR, foi extinto e seu acervo transferido para o Oficial de Registro
Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Alto Paraná.
COMUNICADO CG Nº 1612/2010
PROCESSO CG Nº 2010/61256 _ GOIÁS _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 058/2010_SEC, do Órgão supra mencionado,
informando o extravio do selo isento/vermelho de nº 0257B003152, ocorrido na
Escrivania de Família, Sucessões e 3ª Vara Cível da Comarca de Formosa_GO,
entre 1º e 15/12/2009.
COMUNICADO CG Nº 1613/2010
PROCESSO CG Nº 2010/64753 _ PIRACICABA _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 34/2010 _ jgk, do Juízo supra mencionado,
noticiando a falsificação de Certidão de Casamento em nome de Adalberto
Froner e Raquel Moreira Froner, a qual teria sido lavrada pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Americana, sob nº 1.825, fls. 19
verso, do Livro B_04_aux, onde, na realidade consta o registro de outro
assento de casamento.
COMUNICADO CG Nº 1614/2010
PROCESSO CG Nº 2010/66553 _ DIADEMA _ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Diadema, dando conta da
ocorrência de falsidade em reconhecimento de firma de OSVALDO DE SOUZA
aposta em contrato de locação onde o mesmo figura como fiador, com a
reutilização do selo nº 0967AA144706, oriundo do 1º Oficial de Registro
Civil da Comarca de São Bernardo do Campo. .
COMUNICADO CG Nº 1672/2010
PROCESSO 2009/21251 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento dos ofícios s/nºs, do Juízo supra mencionado, noticiando as
comunicações de ocorrência de falsidade de reconhecimento de firma com
utilização de falso carimbo, bem como de falsa assinatura de preposto,
efetuadas pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto, quais sejam:
1) firma de Ivanklei Souza dos Reis em documento de Autorização para
Transferência de Veículo com a utilização do selo sob nº 0997AA75019 -
Reconhecimento por autenticidade, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da
Comarca de São José do Rio Preto, no qual figura como vendedor;
2) firma de Araldo Franco de Godoy em documento de Autorização para
Transferência de Veículo com a utilização do selo sob nº 0997AA079488 -
Reconhecimento por autenticidade, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da
Comarca de São José do Rio Preto, no qual figura como vendedor;
3) firma de Rynaldo Castilho Peres em documento de Autorização para
Transferência de Veículo com a utilização do selo sob nº 0997AA083109 -
Reconhecimento por autenticidade, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da
Comarca de São José do Rio Preto, no qual figura como vendedor; bem como de
Rinaldo de Melo Oliveira em documento de Autorização para Transferência de
Veículo com a utilização do selo sob nº 0999AA081170 - Reconhecimento por
autenticidade, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São José do
Rio Preto, no qual figura como vendedor;
4) firma de Maurício Ferreira Lima Júnior em documento de Autorização para
Transferência de Veículo com a utilização do selo sob nº 0997AA08301 -
Reconhecimento por autenticidade, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da
Comarca de São José do Rio Preto, no qual figura como vendedor; bem como de
Vivaldo Aparecido da Silva com a utilização do selo sob nº 0997AA061109 em
solicitação de emissão de Documento Único de Tranferência, no qual figura
como arrendatário.
5) firma de Reginaldo Cristiano Ferreira dos Santos em documento de
Autorização para Transferência de Veículo com a utilização do selo sob nº
0997AA087168 - Reconhecimento por autenticidade, pertencente ao 2º Tabelião
de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, no qual figura como vendedor;
6) firma de Jeremias Leal dos Santos em documento de Autorização para
retirada de veículo apreendido pela 44ª Ciretran de Olímpia - SP com a
utilização do selo sob nº 1002AA017269- Firma valor econômico 1,.pertencente
ao 2º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São José
do Rio Preto.
7)a ocorrência de utilização de falso carimbo de reconhecimento de firma com
dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da
Sede da Comarca de São José do Rio Preto.
COMUNICADO CG Nº 1673/2010
PROCESSO Nº 2009/144444 - GUARUJÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 2142/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guarujá, acerca da duplicação
de 1000 impressos de segurança relativos a certidões grandes personalizadas
sob a numeração 0067G AA 48000 a 0067G AA 49000 os quais foram devolvidos ao
fabricante.
COMUNICADO CG Nº 1674/2010
PROCESSO Nº 2010/169 - ITANHAÉM - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1150/2009, da Unidade supra mencionada, noticiando
a ausência da certidão nº 1086G0024349 bem como falha na impressão da
certidão nº 1086G024246, do lote de certidões grandes recebidas do
fabricante.
COMUNICADO CG Nº 1675/2010
PROCESSO Nº 2010/76493 - POTIRENDABA - JUIZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 48/2010-ocr(C.Permanente), do Juízo supra
mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Potirendaba, acerca da utilização
do selo de autenticidade firma 1 sem valor econômico sob nº 0376AA005956,
pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas Município de Herculândia da Comarca de Tupã (selo válido e autêntico),
em falso reconhecimento da firma de Vilmar da Silva Teixeira aposto em carta
de anuência.
COMUNICADO CG Nº 1746/2010
PROCESSO Nº 2007/7751 - LIMEIRA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 121/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos, acerca da continuidade da utilização de carimbos e etiquetas
falsos, como sendo pertencentes àquela Unidade, em reconhecimento de firmas,
com a utilização de selos não pertencentes à mesma, desta feita em documento
de Autorização para Transferência de Veículo, em que figura como vendedor
José Vieira da Silva.
COMUNICADO CG Nº 1747/2010
PROCESSO Nº 2009/33585 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 76/2010 - SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando a falsificação de carimbo de reconhecimento de firma aposto no
verso de um Instrumento Particular de Cessão de Crédito, o qual pertenceria
ao 1º Ofício da Comarca de São João D'Aliança - GO, documento esse juntado
nos autos do processo nº 583.00.1987.512641-0/055, que tramita perante a 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital/SP.
COMUNICADO CG Nº 1748/2010
PROCESSO Nº 2010/12823 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - 4º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 0002/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando
o extravio de 3 (três) cartelas de nºs 5373, 5374 e 5375 de selo de
reconhecimento de firma por autenticidade, compreendendo os selos de nºs
0963AA116701 à 0963AA117000, perfazendo o total de 299 selos.
COMUNICADO CG Nº 1749/2010
PROCESSO Nº 2010/68672 - MARÍLIA - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio das fls. 17/18, do livro 628 da referida Unidade.
COMUNICADO CG Nº 1750/2010
PROCESSO Nº 2010/70141 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento dos ofícios nºs 126.651.075.0007/2010 e 126.651.075.008/2010, do
Órgão supra mencionado, noticiando, respectivamente o extravio de 01(um)
selo de autenticidade, de cor amarela, de ato isento, série e número AAF
65585, do Serviço Notarial e de Registro Civil, da Comarca de Bandeirantes e
01(um) selo de autenticidade, de cor vermelha, de atos notariais e
registrais, série e número ADH 44694, do 1º Serviço Notarial e de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato
de Protesto da Comarca de Maracaju.
COMUNICADO CG Nº 1751/2010
PROCESSO Nº 2010/70194 - NOVO HORIZONTE - 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 016/10, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, dando conta da
ocorrência de extravio de Declaração de Nascido Vivo, de nº 00-47984266-0,
do Hospital Irmandade São José de Novo Horizonte.
COMUNICADO CG Nº 1752/2010
PROCESSO Nº 2010/70196 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento dos Ofícios Circulares nº 63/2010 - SEC e 70/2010 - SEC, do
Órgão supra mencionado, noticiando, respectivamente, as seguintes
ocorrências:
1) extravio/furto de 03 (três) selos do tipo
padrão/autenticidade/fiscalização nºs 0163A003148 a 0163A003150,
pertencentes ao Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e
Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Campos Belos;
2) extravio de 100 (cem) selos de autenticidade certidão/traslado - série
1008BO12400 a 1008BO12500, pertencentes ao Distribuidor e Partidor da
Comarca de Itumbiara.
COMUNICADO CG Nº 1753/2010
PROCESSO Nº 2010/70236 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 024/2010-DICSEN/DECOR/CG, do Órgão supra
mencionado, informando a inutilização de Selos de Fiscalização ISENTO:
D5AC2505, pertencente ao Ofício de Registro Civil e Notas do Município de
Mamoré e ISENTO: J4AA0128; 01 ATO: J4AA8845; J4AA9613; J4AB2828; J4AB2764;
J4AB3261, pertencentes ao Ofício de Registro Civil e Notas do Município de
Cujubim.
COMUNICADO CG Nº 1754/2010
PROCESSO Nº 2010/72544 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 027/2010-DICSEN/DECOR/CG, do Órgão supra
mencionado, informando a inutilização de Selos de Fiscalização ISENTO:
E9AA2613; 01 ATO: E9AE1228, pertencentes ao Ofício de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Ouro Preto do Oeste e ISENTO: D5AC2664; D5AC2674;
D5AC2704, pertencentes ao Ofício de Registro Civil e Notas do Município de
Nova Mamoré.
COMUNICADO CG Nº 1755/2010
PROCESSO Nº 2010/73742 - BILAC - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 33/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Piacatu, informando o extravio de 05
(cinco) selos sendo 04 (quatro) de RECONHECIMENTO DE FIRMA 2 SEM VALOR
ECONÔMICO, sob nºs 0734AA002884; 0734AA002891; 0734AA002894 e 0734AA002898 e
01 (um) de AUTENTICAÇÃO, sob nº 0734AA23202.
COMUNICADO CG Nº 1815/2010
PROCESSO Nº 2010/86319 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 839/10, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca dando
conta da ocorrência de subtração de um cartão de assinatura sob nº
01912603.213880.000111113.
COMUNICADO CG Nº 1817/2010
PROCESSO 2009/21251 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
existência de falso carimbo com os dados do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, bem como,
com falsa assinatura de preposto da referida Unidade, com a finalidade de
reconhecimento de firma, desta feita, de Valfrido Canhedo, reconhecida
falsamente com selo de numeração ilegível, em documento de Autorização para
Transferência de Veículo.
COMUNICADO CG Nº1818/2010
PROCESSO 2010/47936 - LIMEIRA - 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, da Unidade supra mencionada, noticiando a
falsificação do reconhecimento da firma de Ismael Polido Sobrinho em
documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo, no
qual figura como vendedor, com a utilização de carimbo, etiqueta e selo sob
nº 1084AA557930 falsos, como pertencentes ao 2º Tabelião da Comarca.
COMUNICADO CG Nº 1819/2010
PROCESSO Nº 2010/70105 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
2º Subdistrito da sede, acerca do extravio do cartão de assinatura nº
08592604.086900.000025332.
COMUNICADO CG Nº 1820/2010
PROCESSO Nº 2010/81191 - BIRIGUI - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Clementina, dando conta da ocorrência do
extravio de selos de autenticação sob nºs 0237AA061501 a 0237AA061600.
COMUNICADO CG Nº 1821/2010
PROCESSO Nº 2010/81991 - FERNANDÓPOLIS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 23/10, da Unidade supra mencionada, noticiando a
ocorrência de furto de veículo pertencente à Unidade, no último dia 01 de
julho, sendo que, juntamente com o veículo foi furtado o Livro de Registro
Diário de Receitas e Despesas em utilização pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 1823/2010
PROCESSO Nº 2010/83460 - PERNAMBUCO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 625/10 - CASNR/INT, do Órgão supra mencionado,
noticiando o desaparecimento de selos de fiscalização e autenticações de
documentos com séries nºs R1-AFQ 018.344 a AFQ 018.500 e de R2-ABD 026.247 a
ABD 026.250, pertencentes ao Cartório Imobiliário do Primeiro Ofício de
Petrolina
COMUNICADO CG Nº 1824/2010
PROCESSO Nº 2010/83867 - POÁ - JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 25/2010 - cpri/jb, do Juízo supra mencionado,
noticiando a falsificação da certificação de registro da pessoa jurídica
``Centro de Apoio Ação e Transformação - OIAEU'' com a utilização de um
carimbo com dados falsos relacionados a um registro supostamente subscrito
pela Substituta Designada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Poá.
COMUNICADO CG Nº 1825/2010
PROCESSO Nº 2010/84824 - SÃO PAULO - 11º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio do cartão de assinatura nº 10972603135770.000128015.
COMUNICADO CG Nº 1826/2010
PROCESSO Nº 2010/85948 - APARECIDA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE POTIM
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 042/10, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio de 100 selos de autenticidade na modalidade Firma 2 com valor
econômico de numeração 1266AA001101 à 1266AA001200.
COMUNICADO CG Nº 1827/2010
PROCESSO Nº 2010/85949 - NOVA GRANADA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ONDA VERDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 137/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando,
o extravio de 01(um) cartão de assinatura sob nº 06662604283669000001053-7.
COMUNICADO CG Nº 1828/2010
EM RETIFICAÇÃO AO COMUNICADO CG Nº 1751/2010
Onde se lê Processo nº 2010/70194, leia-se Processo nº 2010/70914.''
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reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer
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