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O Colégio Notarial do Brasil, que reúne
cerca de 6.400 cartórios extrajudiciais em todo o País, será mais uma
das instituições ligadas ao Judiciário a aderir à autoridade
certificadora da Justiça (AC-JUS). A adesão foi anunciada na manhã desta
quarta-feira (14), após reunião realizada na Secretaria-Geral do
Conselho da Justiça Federal (CJF). Entre os benefícios dessa adesão,
estão a possibilidade de os cartórios autenticarem documentos
eletrônicos e reconhecerem firma de assinaturas digitais.
A reunião contou com a participação do secretário-geral do Conselho, Ney
Natal; do primeiro secretário do Colégio Notarial, Paulo Roberto
Ferreira; do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CJF,
Francisco Paulo Soares Lopes; e dos técnicos José Luiz Brandão Silva e
César Augusto Formiga, da empresa E-sec – Segurança Digital.
A AC-JUS, que no início abrangia o CJF, o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e os cinco tribunais regionais federais, também teve recentemente
a adesão dos demais tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal,
Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior
Tribunal Militar. A Procuradoria-Geral da República já manifestou sua
intenção de ser a próxima instituição a aderir à AC-JUS.
Primeira autoridade certificadora do Poder Judiciário mundial, a AC-JUS
é uma autoridade certificadora da Infra-estrutura de Chaves Públicas –
ICP-Brasil. Sua implementação foi motivada pela necessidade crescente de
transpor a mesma credibilidade e segurança existentes hoje nos
documentos convencionais, em papel, para os documentos eletrônicos. Sua
tecnologia permite que sejam criptografados e-mails e documentos e
arquivos em meio eletrônico.
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