O projeto de registro civil implementado pelo
Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da
Universidade Estadual de
Montes Claros (Unimontes), despertou a
atenção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que vai sugerir sua
utilização como modelo para outras instituições do estado e do país. Criada
em 2007, a iniciativa garante às mães a entrega das certidões de nascimento
dos recém-nascidos antes mesmo da alta hospitalar.
Uma equipe do TJMG esteve no Hospital da Unimontes acompanhando passo a
passo todas as etapas do serviço, que já beneficiou cerca de duas mil
crianças, entre 2007 e 2009. As imagens coletadas serão transformadas em
documentário sobre humanização hospitalar, que será exibido para todo o país
pela TV Justiça (Distrito Federal), além da sucursal em Belo Horizonte
(Canal Justiça), na primeira semana de março.
Parceria
Integrado às ações de humanização do Hospital Universitário Clemente de
Faria, o projeto é desenvolvido em parceria com o Cartório de Registro de
Pessoas Naturais de Montes Claros e a Defensoria Pública do Estado,
seguindo, ainda, orientação do Ministério da Saúde. São expedidas, em média,
30 certidões por semana, entre segunda e sexta-feira. Ainda não foi possível
adotar um plantão específico aos sábados, domingos e feriados em virtude do
expediente do cartório, mas os números são bastante satisfatórios, com o
atendimento de cerca de 80% das crianças nascidas no Hospital Universitário.
Na avaliação do coordenador da Maternidade do HUCF, professor Hubert
Caldeira, por mais simples que possa parecer, o serviço influencia na
recuperação da mãe após o parto. “É uma preocupação a menos”, ressalta.
Em decorrência desses resultados, o Hospital Universitário foi acionado para
auxiliar na implantação do projeto em outras unidades de saúde de Montes
Claros, como a Santa Casa e o Hospital Aroldo Tourinho, e, ainda, na cidade
de Brasília de Minas.
Como funciona
As mães e acompanhantes já são informadas sobre o serviço no ato da
internação. “Com um protocolo, duas estagiárias fazem a orientação sobre os
documentos necessários para o registro das crianças”, explica a coordenadora
assistente da Maternidade “Maria Barbosa”, do HUCF, Arlenes Soares Silva.
O protocolo é entregue ao funcionário do cartório pela manhã e, por volta do
meio-dia, horário que as mães recebem alta, retorna ao hospital já com as
certidões expedidas e que são entregues imediatamente.
Há ainda casos de famílias que vêm de cidades distantes e nem sempre têm em
mãos os documentos necessários para o registro civil (certidão de nascimento
ou casamento). “Mesmo que a pessoa não receba o documento aqui, recebe toda
a orientação quanto aos procedimentos a serem adotados para acesso ao
registro civil. Curiosamente, algumas pessoas fazem questão de voltar para
consegui-lo pelo hospital”, explica a coordenadora-assistente.
Reconhecimento
Para André Felipe Cardoso, autônomo, que acompanhou o registro do primeiro
filho, Luís Felipe, o serviço oferecido pelo Hospital Universitário pode ser
classificado como um “grande conforto”. “Toda mãe precisa de repouso depois
do parto. Ao deixar o hospital com o registro civil do bebê, minha esposa
não vai precisar mais sair à procura de um cartório e poderá ficar em casa
cuidando dele sem essa preocupação”, observou.
Elaine de Fátima Silva e Márcio Luís da Silva não esconderam a felicidade de
garantir o primeiro documento da filha Layanne Victória em menos de 10 horas
após seu nascimento antes mesmo da alta da mãe. A terceira filha do casal
nasceu de parto normal, assim como o primogênito, Márcio Júnior. O filho de
nove anos nasceu também no Hospital da Unimontes porém, na época, não havia
o projeto de registro civil. A diferença no tratamento é observada pelo pai.
“Só consegui registrá-lo uma semana depois do nascimento, ainda sim
enfrentando fila no cartório”, comentou Márcio Luís.
As acadêmicas do curso de Ciências Sociais da Unimontes, Ana Paula
Rodrigues, do 6º período, e Emília Maia Siqueira, do 3º, atuam na triagem
das mães e dos responsáveis para o encaminhamento dos documentos que
permitem o registro civil dos bebês. “Os pais gostam muito deste serviço.
Alguns ficam até surpresos ao saber que o hospital oferece este benefício”,
comenta Ana Paula. “O que as mães consideram como maior vantagem é a
garantia de consulta nos postos de saúde e nos consultórios já com o
documento original, ao invés de apenas fichas ou outro papel temporário”,
acrescenta Emília.
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