Um aposentado de Guaratuba (PR) gastou R$ 4 mil e levou mais de dois anos
juntando documentos para alterar o registro errado de seu nome no cartório
da cidade onde nasceu.
O erro, segundo o próprio aposentado, ocorreu quando ele foi registrado. A
certidão de nascimento entregue ao pai mostrava o nome completo – Jorge
Rocha Alves. Mas, quando ele precisou de uma segunda via e voltou ao
cartório, descobriu que lá estava registrado como Jorge da Rocha.
Segundo o advogado Guilherme Pires, especialista na área cível, erros como
este são comuns e o tempo necessário para corrigi-los varia de acordo com o
caso.
"Se for um erro evidente, como o de grafia, a pessoa pode procurar um
cartório e submeter este fato a um oficial, que deve providenciar correção",
diz o advogado.
Se o oficial não se convencer do erro, segundo Pires, a pessoa terá que
ajuizar uma ação de retificação de registro civil.
Evolução
Desde que o primeiro nascimento foi registrado em Juiz de Fora (MG), em
1881, o processo de registro evoluiu com a tecnologia. O documento deixou de
ser manuscrito, passou a ser datilografado e mais tarde digitado no
computador. Com o sistema atual, os erros se tornaram mais raros.
As páginas do livro de registro só são impressas depois que o responsável
pela criança certifica a veracidade dos dados.
|