Clipping - Aposentado leva mais de dois anos para mudar registro errado de seu nome

Um aposentado de Guaratuba (PR) gastou R$ 4 mil e levou mais de dois anos juntando documentos para alterar o registro errado de seu nome no cartório da cidade onde nasceu.

O erro, segundo o próprio aposentado, ocorreu quando ele foi registrado. A certidão de nascimento entregue ao pai mostrava o nome completo – Jorge Rocha Alves. Mas, quando ele precisou de uma segunda via e voltou ao cartório, descobriu que lá estava registrado como Jorge da Rocha.

Segundo o advogado Guilherme Pires, especialista na área cível, erros como este são comuns e o tempo necessário para corrigi-los varia de acordo com o caso.

"Se for um erro evidente, como o de grafia, a pessoa pode procurar um cartório e submeter este fato a um oficial, que deve providenciar correção", diz o advogado.

Se o oficial não se convencer do erro, segundo Pires, a pessoa terá que ajuizar uma ação de retificação de registro civil.

Evolução

Desde que o primeiro nascimento foi registrado em Juiz de Fora (MG), em 1881, o processo de registro evoluiu com a tecnologia. O documento deixou de ser manuscrito, passou a ser datilografado e mais tarde digitado no computador. Com o sistema atual, os erros se tornaram mais raros.

As páginas do livro de registro só são impressas depois que o responsável pela criança certifica a veracidade dos dados.


Fonte: Site do Globo.com - 09/02/2009.

Nota de responsabilidade

As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.