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Patos de Minas (MG) – Os 450 mil
moradores da região do Alto Paranaíba – que engloba 41 municípios – vão
contar com o complexo "Cidade Judiciária". Será o primeiro
empreendimento dessa natureza no Estado de Minas Gerais. O anúncio foi
feito, nesta segunda-feira, 28, pelo presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante visita a Patos de Minas,
cidade situada a 440 quilômetros de Brasília. O prefeito de Patos,
Antonio do Valle Ramos (PP), informou ao ministro Vidigal a existência
de uma propriedade rural distante cinco quilômetros da sede do município
que poderia abrigar as unidades do Poder Judiciário, bem como bancos,
Secretaria da Receita Federal e Polícia Federal.
O ministro Vidigal esteve nessa cidade para verificar três prédios
previamente selecionados para abrigar a sede da vara federal.
Acompanhado da secretária-geral do STJ, Shyrlei de Lima, do
secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ney Natal, e do
chefe de gabinete da Presidência do CJF, Aluísio Mendes, o ministro
Vidigal chegou na manhã desta segunda ao Aeroporto Municipal de Patos.
De lá, junto com o prefeito Antonio do Valle, deslocou-se até à sede da
prefeitura.
Numa cerimônia rápida, o prefeito destacou a importância para a região
de contar com a vara da Justiça Federal. Em seguida, o ministro Vidigal
traduziu a impressão que a cidade lhe causou no primeiro instante. Ele
destacou a arborização do lugar e a limpeza urbana. Por fim, informou
que a vara federal começa a funcionar no dia 24 de maio, data do
aniversário do município, quando ocorre a Festa do Milho.
Depois, a comitiva percorreu a cidade para conhecer três prédios
indicados para abrigar a vara federal. Num deles, de cerca de 500 metros
quadros, onde funcionou uma agência de automóveis, o ministro Vidigal
teve a atenção voltada para o estacionamento, o que facilitaria o acesso
da população. No segundo prédio vistoriado, onde funcionou uma
financeira, o presidente do STJ ficou impressionado com o espaço – cerca
de mil metros quadrados – em três andares. Já o último prédio foi
praticamente descartado por causa da pouca ventilação.
Cidade Judiciária - A região de Patos de Minas ganhará a "Cidade
Judiciária". O projeto iniciado na região dos Cocais, no Estado do
Maranhão, tem o apoio do ministro Vidigal para ser implementado no
Estado de Minas Gerais. A proposta consiste em abrigar, num mesmo
terreno, unidades das Justiças federal e estadual. Durante reunião com o
prefeito Antonio do Valle, o ministro tomou conhecimento da existência
de uma propriedade do governo mineiro que poderia ser transferida para o
município.
Concluído o processo do terreno, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a Justiça do
Trabalho, destinariam nos respectivos orçamentos recursos para as obras.
O presidente do STJ informou que esse projeto permitiria aquecer a
economia regional. O material de construção seria adquirido no comércio
local.
Durante as obras, o projeto geraria empregos na área de construção
civil. Depois, com o funcionamento do complexo, a "Cidade Judiciária"
atrairia postos de trabalho, pois, para o funcionamento da Justiça,
seriam contratados juízes e servidores de nível superior e médio. Além
disso, a proposta aqueceria o comércio da cidade.
"Estaremos construindo uma nova classe média no interior do País, por
meio da cultura e da renda", disse o ministro.
O presidente do STJ afirmou também que, até o término de sua
administração, deverá encaminhar ao governo, para que se remeta ao
Congresso Nacional, proposta para a criação de mais 200 varas federais.
Até o mês de novembro deste ano, estarão instaladas todas as 183 varas
federais criadas por lei. Esse processo estaria concluído no final de
2008, mas foi antecipado por gestão do ministro Vidigal. O orçamento da
União dispõe de R$ 165,1 milhões para a formalização desse processo.
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