CGJ/São Paulo - Comunicados para conhecimento de notários e registradores
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Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº
45.565/2010, publica-se o Ofício Circular nº 4293/AHMM - DICOGE - 1.2, da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para conhecimento dos
Juízes de Direito, Registradores e demais interessados:
"COMUNICADO CG Nº 1815/2010
PROCESSO CG Nº 2010/86319 _CAMPINAS _ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 839/10, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca dando
conta da ocorrência de subtração de um cartão de assinatura sob nº
01912603.213880.000111113.
COMUNICADO CG Nº1817/2010
PROCESSO CG Nº 2009/21251 _ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO _ JUIZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
existência de falso carimbo com os dados do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, bem como,
com falsa assinatura de preposto da referida Unidade, com a finalidade de
reconhecimento de firma, desta feita, de Valfrido Canhedo, reconhecida
falsamente com selo de numeração ilegível, em documento de Autorização para
Transferência de Veículo.
COMUNICADO CG Nº1818/2010
PROCESSO CG Nº 2010/47936 _ LIMEIRA _ 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, da Unidade supra mencionada, noticiando a
falsificação do reconhecimento da firma de Ismael Polido Sobrinho em
documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo, no
qual figura como vendedor, com a utilização de carimbo, etiqueta e selo sob
nº 1084AA557930 falsos, como pertencentes ao 2º Tabelião da Comarca.
COMUNICADO CG Nº 1819/2010
PROCESSO CG Nº 2010/70105 _ RIBEIRÃO PRETO _ JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
2º Subdistrito da sede, acerca do extravio do cartão de assinatura nº
08592604.086900.000025332.
COMUNICADO CG Nº 1820/2010
PROCESSO Nº 2010/81191 _ BIRIGUI _ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Clementina, dando conta da ocorrência do
extravio de selos de autenticação sob nºs 0237AA061501 a 0237AA061600.
COMUNICADO CG Nº 1821/2010
PROCESSO CG Nº 2010/81991 _ FERNANDÓPOLIS _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 23/10, da Unidade supra mencionada, noticiando a
ocorrência de furto de veículo pertencente à Unidade, no último dia 01 de
julho, sendo que, juntamente com o veículo foi furtado o Livro de Registro
Diário de Receitas e Despesas em utilização pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 1823/2010
PROCESSO CG Nº 2010/83460 _ PERNAMBUCO _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 625/10 _ CASNR/INT, do Órgão supra mencionado,
noticiando o desaparecimento de selos de fiscalização e autenticações de
documentos com séries nºs R1-AFQ 018.344 a AFQ 018.500 e de R2-ABD 026.247 a
ABD 026.250, pertencentes ao Cartório Imobiliário do Primeiro Ofício de
Petrolina.
COMUNICADO CG Nº 1824/2010
PROCESSO CG Nº 2010/83867 _ POÁ _ JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 25/2010 _ cpri/jb, do Juízo supra mencionado,
noticiando a falsificação da certificação de registro da pessoa jurídica
``Centro de Apoio Ação e Transformação _ OIAEU'' com a utilização de um
carimbo com dados falsos relacionados a um registro supostamente subscrito
pela Substituta Designada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Poá.
COMUNICADO CG Nº 1825/2010
PROCESSO CG Nº 2010/84824 _ SÃO PAULO _ 11º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio do cartão de assinatura nº 10972603135770.000128015.
COMUNICADO CG Nº 1826/2010
PROCESSO CG Nº 2010/85948 _ APARECIDA _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE POTIM
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 042/10, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio de 100 selos de autenticidade na modalidade Firma 2 com valor
econômico de numeração 1266AA001101 à 1266AA001200.
COMUNICADO CG Nº 1827/2010
PROCESSO CGNº 2010/85949 _ NOVA GRANADA _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ONDA VERDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 137/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando,
o extravio de 01(um) cartão de assinatura sob nº 06662604283669000001053-7.
COMUNICADO CG Nº 1828/2010
EM RETIFICAÇÃO AO COMUNICADO CG Nº 1751/2010
Onde se lê Processo nº 2010/70194, leia_se Processo nº 2010/70914.
(teor do Comunicado nº 1751/2010, veiculado em 09/08/2010
PROCESSO CG Nº 2010/70194 _ NOVO HORIZONTE _ 2ª VARA A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº
016/10, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da referida Comarca, dando conta da ocorrência de extravio de
Declaração de Nascido Vivo, de nº 00_47984266_0, do Hospital Irmandade São
José de Novo Horizonte).
COMUNICADO CG Nº 1975/2010
PROCESSO Nº 2010/90566 _ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO _ JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas da mesma Comarca, dando conta
do extravio das páginas 223/224, 225/226 do Livro 612 de Escrituras, onde
constava Escritura de Testamento em nome de SANTA CATARINA FERNANDES DA
SILVA COSTA.
COMUNICADO CG Nº 1976/2010
PROCESSO Nº 2010/91480 _ ITAPEVA _ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício PZT, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do município de Taquarivaí, da referida Comarca, dando
conta da lavratura de certidões emitidas pela Unidade e assinadas pelo Sr.
JOSÉ DIMAS MUZEI e RECOMENDANDO aos Senhores Oficiais de Registro e
Tabeliães que NÃO LAVREM qualquer ato com base em tais documentos sem a
confirmação da autenticidade dos mesmos pela Sra. Mariana Izzo La Luna,
atual Delegada.
COMUNICADO CG Nº 1977/2010
PROCESSO Nº 2010/96143 _ SÃO PAULO _ 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1225/2010-tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 2º Subdistrito da Comarca da Capital, dando conta do extravio do
selo de reconhecimento de firma por autenticidade sob nº 1074AA020411.
COMUNICADO CG Nº 1978/2010
PROCESSO Nº 2010/96482 _ SÃO PAULO _ 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 114/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando a
possibilidade de utilização de documentos falsos para a lavratura de
escrituras, pelo ex-escrevente da Unidade, Sr. TADEU CARLOS SALVATORE.
COMUNICADO CG Nº 1979/2010
PROCESSO Nº 2010/74584 _ SÃO PAULO _ 27º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento dos ofícios s/nºs da Unidade supra mencionada, noticiando as
seguintes ocorrências:
- a impressão da numeração fraca e superficial dos selos de numeração:
1040BJ645811 a 1040BJ645900 (90 selos); 1040BJ645901 a 1040BJ645973 (73
selos);
- a falta das fichas de assinatura de firma nºs 000117960; 000117961;
000117962; 000120960; 000120961; 000120962; 000123960; 000123961 e
000123962.
- a duplicidade das fichas de nºs 000117990-6; 000117991-4; 000117992-2;
000120990-2; 000120991-0 e 000120992-9; 000123990-9; 000123991-7 e
000123992-5.
COMUNICADO CG Nº 1980/2010
PROCESSO Nº 2009/117236 _ VINHEDO _ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da referida Comarca dando conta da expedição de falsa Certidão de
Solicitação de Protesto por Falta de Pagamento em desfavor de FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO _ UNIVASF, CNPJ
05.440.725/0001-14, a qual supostamente teria sido expedida por aquela
Unidade.
COMUNICADO CG Nº 2031/2010
PROCESSO CG Nº 2010/90786 _ SÃO PAULO _ 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 105/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando a
ocorrência de utilização de falso documento de identidade, na tentativa de
abertura de ficha de firma em nome de Vando Silva, visando diversos
reconhecimentos de firma e autenticações. Os documentos apresentados e que
seguem abaixo discriminados, foram retidos e encaminhados à Delegacia de
Polícia, para abertura de Inquérito Policial, não tendo sido praticado
nenhum dos atos notariais pretendidos pelo apresentante.
- cópia reprográfica do RG 26.317.631 _ 2 _ SSP/SP;
- cópias autenticadas do RG e do CPF nº 936.083.493 _ 91;
- cópia autenticada do comprovante de endereço;
- cópia da alteração contratual da SAOPAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME
arquivada sob nº 252.538/10 _ 9 junto à JUCESP, constando como sócio
majoritário da empresa o senhor Vando Silva;
- cópia de documento básico de entrada do CNPJ/MF, junto à Receita Federal;
- cópia de instrumento particular de procuração de autoria do Sr. Vando
Silva.
COMUNICADO CG Nº 2032/2010
PROCESSO CG Nº 2010/95734 _ CATANDUVA _ JUIZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL
DE TABAPUÃ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento dos ofícios nºs 094/2010_ifpd adm e 097/2010 _ ipfd am, do Juízo
supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Novais da
referida Comarca, dando conta do extravio de traslados holográficos sob nºs:
06522602162979.000001501_4;
06522602162979.000001935_4;
06522602162979.000001936_2;
06522602162979.000001937_0;
06522602162979.000001938_9;
06522602162979.000001939_7;
06522602162979.000001940_0;
06522602162979.000001941_9;
06522602162979.000001942_7;
06522602162979.000001961_3;
06522602162979.000001962_1;
06522602162979.000001969_9;
06522602162979.000001970_2;
06522602162979.000001971_0;
06522602162979.000001972_9;
06522602162979.000001973_7;
06522602162979.000001974-5;
06522602162979.000001975_3;
06522602162979.000001976_1;
06522602162979.000001977_0;
06522602162979.000001978_8;
06522602162979.000001979_6;
06522602162979.000001980_0 e
06522602162979.000001996_6;
COMUNICADO CG Nº 2033/2010
PROCESSO CG Nº 2010/98604 _ POMPÉIA _ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 005/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da referida Comarca, acerca da lavratura de procuração falsa,
supostamente emitida pela Unidade, em que figuram como mandantes BARTOLOMEU
FERREIRA DE SOUZA e APARECIDA CARDOSO CRUZ, e como mandatário FRANCISCO
CORREIA NETO.
COMUNICADO CG Nº 2034/2010
PROCESSO Nº 2010/97942 _ DUARTINA _ JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da referida Comarca, dando conta da utilização de falso carimbo de
reconhecimento de firma por autenticidade com os dados da Unidade, para a
expedição de Certificado de Registro de Veículo falso em que figura como
vendedora TEREZINHA BERMEJO OBA.
COMUNICADO CG Nº 2035/2010
PROCESSO CG Nº 2009/83888 _ OSASCO _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento geral, que o
COMUNICADO CG Nº 1364/2010, foi tornado sem efeito, haja vista a comunicação
efetuada pela Unidade acima citada de que os selos foram efetivamente
utilizados e não perdidos, noticiando erro no sistema eletrônico de
controle.
COMUNICADO CG Nº 2036/2010
PROCESSO CG Nº 2010/86038 _ JALES _ 1ª VARA CRIMINAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Paranapuã, da Comarca supra, dando conta da expedição
de duas Certidões de Matrícula de Imóveis Falsas, de nºs 32.759 e 13.456,
utilizando dados da mencionada Unidade, constando na segunda certidão que a
autenticação da cópia teria sido feita pelo 2º Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos de Bauru, podendo tratar _ se também de selo de
autenticidade falso.
COMUNICADO CG Nº 2037/2010
PROCESSO CG Nº 2010/88821 _ ITAPECERICA DA SERRA _ 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 08/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da referida Comarca, dando conta da lavratura de uma Procuração, no
Livro 490, fls.248, da mencionada Unidade, em 08/06/2009 onde constam como
outorgantes DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA, s/m MARIA ELAINE BRUSQUE MARTINS
VEIGA e como procurador MARCO AURELIO ARRUDA, supostamente com a utilização
de documentação falsa, uma vez ter comparecido à Unidade posteriormente o
Sr. Danilo Ferraz Martins Veiga e sua mulher Sra. Maria Elaine Brusque
Martins para a abertura de cartões de assinatura, os quais afirmaram nunca
terem anteriormente comparecido à Unidade, não tendo sido assinada pelos
mesmos a referida procuração.
COMUNICADO CG Nº 2038/2010
PROCESSO CG Nº 2010/89890 _ RONDONIA _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 038/2010, do Órgão supra mencionado,
noticiando a inutilização do Selo de Fiscalização ISENTO sob nº D5AC2742, do
Oficial de Registro Civil e Notas do Município de Nova Mamoré.
COMUNICADO CG Nº 2039/2010
PROCESSO CG Nº 2010/90109 _ RORAIMA _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 023/2010 _ CGJ, do Órgão supra mencionado,
noticiando o cancelamento da validade dos Selos Holográficos de
Autenticidade sob nºs 39122, utilizado no termo de guarda expedido nos autos
do Acordo de Guarda nº 010.10.009459 _ 7 e 39123, utilizado no termo de
guarda expedido nos autos do Acordo de Guarda nº 010.10.009466 _ 2, por
motivo de furto, conforme Boletim de Ocorrência nº 2737/10.
COMUNICADO CG Nº 2040/2010
PROCESSO CG Nº 2010/90234 _ ARAÇATUBA _ JUIZO DE DIREITO DA CORREGEDORIA
PERMANENTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 030/2010/aoz/Corregedoria, do Juízo supra
mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas e de
Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca, dando conta do extravio, sem
utilização, das páginas 389/390, do Livro nº 483; e 389/390 do Livro 484,
destinadas à lavratura de escrituras.
COMUNICADO CG Nº 2041/2010
PROCESSO CG Nº 2010/91271 _ CAMPOS DO JORDÃO _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 239/2010 da Unidade supra mencionada, noticiando a
comunicação efetuada pela Fundação São Paulo Apóstolo _ Hospital São Paulo,
dando conta da ocorrência do extravio de Declaração de Óbito sob nº 14076460
_ 7.
COMUNICADO CG Nº 2042/2010
PROCESSO CG Nº 2010/94734 _ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO _ JUIZO DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto,
dando conta da ocorrência do extravio de cinco selos de autenticação sob nº
AC406104; AC406105; AC406106; AC406107 e AC406108, pertencentes à referida
Unidade.
COMUNICADO CG Nº 2043/2010
PROCESSO CG Nº 2009/117236 _ VINHEDO _ JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EM RETIFICAÇÃO AO COMUNICADO CG Nº 1980/2010
Onde se lê Processo nº 2010/117236, leia _ se Processo nº 2009/117236.
(Teor do COMUNICADO CG Nº 1980/2010, veiculado em 20/09/2010
PROCESSO Nº 2009/117236 _ VINHEDO _ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da referida Comarca dando conta da expedição de falsa Certidão de
Solicitação de Protesto por Falta de Pagamento em desfavor de FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO _ UNIVASF, CNPJ
05.440.725/0001-14, a qual supostamente teria sido expedida por aquela
Unidade).
COMUNICADO CG Nº 2192/2010
PROCESSO CG Nº 2010/107740 _ JUNDIAÍ _ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 139/2010 _ fam, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itupeva da referida Comarca,
dando conta da ocorrência, entre 31/08 e 01/09/2010, do furto vários
pertences da Unidade, dentre eles:
1) 62.000 (sessenta e dois mil) selos, quais sejam:
- Selos de Autenticação de numeração 0464AA929.001 à 0464AA979.000;
- Selos de Reconhecimento de Firma 1 sem valor econômico de numeração
0464AA097.501 à 0464AA100.500;
- Selo de Reconhecimento de Firma 2 sem valor econômico de numeração
0464AA018.001 à 0464AA020.000;
- Selo de Reconhecimento de Firma por autenticidade de numeração
0464AA038.401 à 0464AA040.400;
- Selos de Reconhecimento de Firma 1 com valor econômico de numeração
0464AA086.001 à 0464AA089.000; e
- Selo de Reconhecimento de Firma 2 com valor econômico de numeração
0464AA044.801 à 0464AA046.800;
2) um micro computador contendo arquivos de inteiro teor de escrituras
públicas realizadas e a serem lavradas pela Unidade; de Declarações de
Operações Imobiliárias (DOI) e programa de ITBI municipal, entre outras
informações.
COMUNICADO CG Nº 2193/2010
PROCESSO CG Nº 2010/109036 _ OURINHOS _ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 50/2.010 _ MLAP, do Juízo supra mencionado
noticiando a ocorrência do desaparecimento de 200 (duzentos) selos de
reconhecimento de firmas por autenticidade de numeração 0892AA 004301 a
0892AA 004500 e 100 (cem) selos de reconhecimento de firmas 1, sem valor
econômico, de numeração 0892AA 008001 a 0892AA 008100 pertencentes ao
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Município de Salto Grande, da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 2194/2010
PROCESSO CG Nº 2010/109378 _ GOIÁS _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício circular nº 120/2.010 _ SEC, do Órgão supra
mencionado, noticiando a ocorrência do extravio dos selos de
certidão/traslado azul, de seqüência numérica 1006B004568 pertencente ao
Cartório Distribuidor da Comarca de Santa Helena _ GO.
COMUNICADO CG Nº 2195/2010
PROCESSO CG Nº 2010/109918 _ JACAREÍ _ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1115/2010/macb, noticiando comunicação feita pelo
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
dando conta da ocorrência do extravio de 25 (vinte e cinco) cartões de
assinatura, quais sejam: _ 04792604.276790.000045.845_0 a
04792604.276790.000045.869_0.
COMUNICADO CG Nº 2203/2010
PROCESSO Nº 2010/22596 - ITANHAÉM - JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE
ITARIRI
Tornando sem efeito o COMUNICADO CG Nº 1372/2010, tendo em vista que após
pesquisas realizadas, foi constatado pela Unidade do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itariri, da
referida Comarca, que o Livro 14, dado como extraviado, não existe.
COMUNICADO CG Nº 2204/2010
PROCESSO Nº 2010/55616 - TUPI PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO
Tornando sem efeito o COMUNICADO CG Nº 1609/2010, tendo em vista que o selo
de autenticação nº 0624AA008736, declarado extraviado, foi encontrado.
COMUNICADO CG Nº 2205/2010
PROCESSO Nº 2010/99962 - 6º TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE CAMPINAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 53/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando o
extravio das fls. 193/196, e 395/398 do Livro 277, sendo que os atos
constantes das referidas folhas foram praticados em julho de 2010, quais
sejam:
Fls. 193/195 - Escritura de Venda e Compra datada de 15/07/2010, tendo como
outorgante vendedora E.M. AGROPECUÁRIA LTDA. e como outorgado comprador IVAN
SARAIVA DE SOUZA;
Fls. 196, primeira página - Escritura de Venda e Compra datada de
15/07/2010, tendo como outorgante vendedora LIX DA CUNHA S/A e como
outorgada compradora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SILVEIRA;
Fls. 395/397 - Escritura de Venda e Compra datada de 30/07/2010, tendo como
outorgante vendedora E.M. AGROPECUÁRIA LTDA e como outorgante compradora
ACLA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA;
Fls.398, primeira página - Escritura de Venda e Compra datada de 30/07/2010
tendo como outorgantes vendedores : MARIA PEIXE MIGUEL, NEIDE MIGUEL,
LAERCIO MIGUEL, EDUARDO MIGUEL E RENATO MIGUEL e como outorgada compradora
SHIRLEY APARECIDA DA SILVA.
COMUNICADO CG Nº 2206/2010
PROCESSO Nº 2010/100232 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
comunicação efetuada pelo Terceiro Tabelião de Notas da referida Comarca,
dando conta da ocorrência da falta de um exemplar em cartela de selos de
autenticidade do tipo FIRMA 1, de numeração 0995AA170601.
COMUNICADO CG Nº 2207/2010
PROCESSO Nº 2010/102583 - APARECIDA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 036/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando a
ausência de 100 (cem) selos de autenticação, de numeração 0879AA059801 a
0879AA059.900, quando do recebimento do lote adquirido pela Nota Fiscal nº
23044.
COMUNICADO CG Nº 2208/2010
PROCESSO Nº 2010/103189 - DIADEMA - 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 54/2010 EDS, do Juízo supra mencionado, dando conta
da NULIDADE das procurações lavradas junto ao 1º Tabelião de Notas da
referida Comarca, no Livro 393, folhas 115 e 249, em que figura como
outorgante LEONOR MARTINO, falecida em 22/02/2007.
COMUNICADO CG Nº 2209/2010
PROCESSO Nº 2010/103745 - PIRATININGA - JUIZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 058/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando
comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos da referida Comarca, dando conta da ocorrência de falsificação em
reconhecimento da firma de MARIA JULIA BRANDÃO, aposto em CONTRATO DE
LOCAÇÃO da IMOBILIÁRIA GILAR, com a utilização de selo de reconhecimento de
FIRMA 1 cuja numeração inicial (0774AA00729 - último número ilegível),
correspondente à Unidade supra mencionada; sendo também utilizado carimbo
referente ao Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Duartina.
COMUNICADO CG Nº 2210/2010
PROCESSO Nº 2010/103787 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 044/2010-DICSEN/DECOR/CG, do Órgão supra
mencionado, noticiando inutilização dos Selos de Fiscalização, a seguir
discriminados:
- ISENTO D5AC2814, D5AC2815, pertencentes ao Oficio de Registro Civil e
Notas do município de Nova Mamoré;
- 1 ATO I9AC2693, pertencente ao Ofício de Registro Civil e Notas do
município de Alvorada D'Oeste.
COMUNICADO CG Nº 2211/2010
PROCESSO Nº 2010/104997 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 126.651.075.0009/2010, do Órgão supra
mencionado, noticiando o cancelamento de Selos de Autenticidade do Serviço
Notarial e de Registro Civil da Comarca de Itaquiraí, quais sejam:
- 29 (vinte e nove) selos de autenticidade, de cor vermelha, de atos
notariais e registrais, série e número ADL047252 a ADL047280.
COMUNICADO CG Nº 2212/2010
PROCESSO Nº 2010/105021 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 110/2010-SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando o extravio de selos de certidão/traslado, de seqüência numérica
0307B010423 a 0307B010500, do Cartório Índio Artiaga - 4º Tabelionato de
Notas da Comarca da Capital de Goiás.
COMUNICADO CG Nº 2213/2010
PROCESSO Nº 2010/105436 - PARANÁ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício D.J. nº 31559/2010, do Órgão supra mencionado,
noticiando a ocorrência de várias irregularidades praticadas utilizando-se o
nome do Serviço Distrital de São José, Comarca de Jandaia do Sul do Estado
do Paraná, sendo que referida unidade encontra-se inativa desde 25 de
novembro de 2008.
COMUNICADO CG Nº 2215/2010
PROCESSO Nº 2010/110832 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 123/2010-SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando a ocorrência de extravio e/ou furto de selos de numeração
0983B000001 a 0983B000200, pertencentes à Escrivania do Contador,
Distribuidor e Partidor da Comarca de Uruana - GO.
COMUNICADO CG Nº 2216/2010
PROCESSO Nº 2010/110838 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício Circular nº 119/2010-SEC, do Órgão supra mencionado,
noticiando a ocorrência de furto de livros e carimbos, pertencentes ao
Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do
Distrito Judiciário de Messianópolis, materiais esses de uso exclusivo do
cartório, bem como dos selos a seguir relacionados:
-Certidão/Traslado sob numeração 0448B000069 a 0448A000100
-Reconhecimento sob numeração 0448A000010 a 0448A000100
-Autenticação sob numeração 0448A000001 a 0448A000100
COMUNICADO CG Nº 2217/2010
PROCESSO Nº 2010/108954 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do ofício nº 1424/2010-tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 16º Subdistrito da Mooca - Comarca da Capital, dando conta da
utilização de documento de identidade supostamente falso, cuja numeração
adiante segue, para a lavratura de procuração por instrumento público em que
figuram como outorgantes ROBERTO JOSÉ MELARAGNO, RG nº 378.167 SSP/SP e
HELENA DE SOUZA ARANHA MELAGAGNO (sobrenone constante do RG é MELARAGNO,
diverso da procuração), RG nº 438.694-2 SSP/SP, e, como outorgado Drauzio
França, RECOMENDANDO que não se lavre escritura com base de suporte na
mencionada procuração lavrada pela Unidade.
COMUNICADO CG Nº 2218/2010
PROCESSO Nº 2010/111793 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 1489/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da Capital,
dando conta da inutilização das folhas 383 e 384 do Livro de Notas nº 3996.
COMUNICADO CG Nº 2219/2010
PROCESSO Nº 2010/111941 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 1491/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 24º Tabelião de Notas da Capital,
dando conta da falta de um selo de Autenticação sob nº 1019AD846935.
COMUNICADO CG Nº 2220/2010
PROCESSO Nº 2010/111942 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 1490/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado,
noticiando a comunicação efetuada pelo 9º Tabelião de Notas da Capital,
dando conta do extravio de (02) dois selos de Autenticação sob nºs
1020AM167094 e 1020AM167095, lote nº 03018, produto 13986, pacote 17.
COMUNICADO CG Nº 2221/2010
PROCESSO Nº 2010/112371 - TUPI PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício nº 88/2010, da Unidade supra mencionada, dando conta
da ocorrência de extravio e/ou subtração de 28 (vinte e oito) cartões de
assinatura, sob números:
- 098526031214260000000040;
- 098526031214260000000046;
- 098526031214260000000054;
- 098526031214260000000064;
- 098526031214260000000071;
- 098526031214260000000081;
- 098526031214260000000105;
- 098526031214260000000167;
- 098526031214260000000194;
- 098526031214260000000199;
- 098526031214260000000219;
- 098526031214260000000236;
- 098526031214260000000238;
- 098526031214260000000247;
- 098526031214260000000249;
- 098526031214260000000253;
- 098526031214260000000267;
- 098526031214260000000274;
- 098526031214260000000286;
- 098526031214260000000305;
- 098526031214260000000307;
- 098526031214260000000308;
- 098526031214260000000313;
- 098526031214260000000342;
- 098526031214260000000343;
- 098526031214260000000411;
- 098526031214260000000429;
- 098526031214260000000453.
COMUNICADO CG Nº 2222/2010
PROCESSO Nº 2010/113887 - COTIA - 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento do Ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a
ocorrência de extravio de um Cartão de Autógrafos sob nº 30.986 (MOORE), sem
preenchimento.''
Nota de responsabilidade
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reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer
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