Corregedoria do CNJ e Presidência da República vão informatizar cartórios baianos
Uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de
Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República vai garantir a
informatização de cartórios de registro civil baianos e a emissão de
certidão de nascimento nas maternidades. “Será um esforço concentrado de
reestruturação dos cartórios de registro civil do estado, para melhorar o
atendimento à população e combater o sub-registro de nascimento”, destacou a
corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Nesta sexta-feira (19/11) uma equipe da Corregedoria Nacional vai se reunir
com representantes da Sedh, da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
e da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, para tratar sobre a
parceria. A reunião será às 11h na sede do TJBA, em Salvador. Segundo a
ministra, a iniciativa garantirá a interligação entre os cartórios de
registro civil e as maternidades baianas, possibilitando a emissão de
certidões de nascimento nas unidades de saúde. “Dessa forma os pais poderão
sair das maternidades já com a certidão dos seus filhos, sem precisar se
deslocar”, acrescentou a ministra.
Inspeção - A iniciativa integra o retorno da inspeção da Corregedoria
Nacional de Justiça no Judiciário baiano, iniciado nesta quinta-feira
(18/11) para verificar as medidas adotadas pelo Tribunal desde a visita
realizada em novembro de 2008. “Já temos uma radiografia parcial da situação
no Judiciário baiano e agora vamos verificar in loco as providências
adotadas”, explica a ministra. Segundo a corregedora nacional, a Bahia está
cumprindo o dever de casa e já conseguiu realizar diversas melhorias.
Os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti e
Agamenilde Dantas, e o assessor especial do órgão desembargador Silvio
Marques visitam durante quinta (18/11) e sexta-feira (19/11) varas,
gabinetes e unidades administrativas do Tribunal para conhecer as medidas
adotadas para solucionar os problemas apontados pela primeira inspeção,
assim como as dificuldades enfrentadas.
Clique aqui para ver o relatório com os problemas constatados na
primeira visita, as providências já adotadas pelo Tribunal e as novas
determinações feitas pela Corregedoria Nacional.
Todos os demais tribunais inspecionados pela Corregedoria Nacional receberão
uma nova visita da equipe, no intuito de garantir a continuidade dos
trabalhos, assim como o cumprimento das determinações.
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